O Manifesto dos 70

O Manifesto dos 70 é grave e seria de esperar que algumas das personalidades que o assinaram tivessem mais bom senso. 

Em primeiro lugar, falar de reestruturação da dívida, como os promotores fazem, mais não é do que assumir que as dívidas não são para pagar. No fundo, fazem eco daquilo que Sócrates disse há uns meses, de que as dívidas são para ser geridas e nunca pagas. Fizessem os cidadão o mesmo que estes senhores propõem que o Estado faça, e os tribunais ficariam entupidos com processos de execução e penhoras de bens. Porque, no que toca aos privados, as dívidas são mesmo para pagar, até ao último cêntimo, haja ou não dinheiro. Que o digam as famílias com a corda na garganta por causa dos seus empréstimos bancários! 

Assim, e simplificando, o que estes senhores propõem é um gigantesco calote. Uma fuga às obrigações assumidas, sem apelo nem agravo, esperando que alguém, por nós, venha assumir as culpas e pagar a factura. Porém, esse “alguém” são sempre os contribuintes e a factura será sempre paga sob a forma de amarga “austeridade”. 

Podem os mais incautos pensar: “mas e então? Se é possível reestruturar a dívida e não pagar parte dela isso é bom, já que libertaria o Estado do peso do serviço da dívida e permitiria aliviar a malfadada austeridade.” Erro crasso. Por vários motivos dos quais me permito elencar apenas alguns: 

1. Não pagar parte da nossa dívida, mais do que penalizar os nossos credores estrangeiros que acusamos de falta de solidariedade (!) imporia pesadíssimas perdas ao já débil sistema bancário português. Provavelmente, a banca não resistiria e para evitar o risco sistémico da falência de grandes bancos, teríamos vários BPNs a nascer por aí, com os pesados custos que tal teria no Orçamento do Estado e no bolso dos contribuintes, que pagariam mais 3 ou 4 nacionalizações in extremis. 

2. Põe em causa a credibilidade externa conquistada dos últimos 3 anos pelo actual governo, muito devido ao papel determinante de Vitor Gaspar, primeiro, e Maria Luís Alburquerque e João Moreira Rato depois, que nos permitiu reduzir drasticamente das taxas de juros pagas pelo dinheiro que precisamos de pedir emprestado. E não tenhamos ilusões, enquanto o Estado não diminuir drasticamente o seu caderno de encargos, temos que pedir dinheiro emprestado para pagar as nossas contas, já que os impostos não chegam. Ora, a solução que estes senhores propõem faria com que nenhum investidor internacional (ou nacional, se algum sobrevivesse) voltasse a emprestar dinheiro ao Estado Português. Ou, sendo bem intencionada, que o voltasse a fazer a taxas de juros minimamente pagáveis.

3. Falar de reestruturação cria o pânico nos mercados e cheira a Grécia, que já o fez sem que tal tenha significado alguma melhoria. Antes pelo contrário. Enquanto em Portugal discutimos uma possível “saída limpa” do Programa de Ajustamento, rumores apontam para a necessidade de um terceiro resgate para Grécia. É isso que queremos para o nosso futuro? Sermos olhados com a mesma desconfiança que a Grécia, com as gravíssimas implicações que tal teria no nosso financiamento externo e consequente funcionamento do Estado? (Convém recordar que, em Junho de 2011, sem programa de ajustamento, Portugal não teria dinheiro para pagar salários e pensões).

Mais do que apelar a uma reestruturação da dívida, os promotores do manifesto, muitos deles responsáveis pelos números actuais no nosso endividamento, deveriam preocupar-se em escrever as linhas com que no futuro deve ser escrita a nossa estratégia de financiamento: temos que ter o Estado que podemos pagar e manter a dívida dentro dos limites da sustentabilidade. Não podemos clamar por solidariedade ilimitada quando demonstramos a irresponsabilidade de um caloteiro. Não podemos acenar com crescimento e sustentabilidade quando as soluções que apresentamos são exactamente as mesmas que levaram ao nosso actual “infortúnio”. 

Para terminar, num país a sério, muitos dos senhores do Manifesto estariam era a responder pela dívida que criaram ou que permitiram que se criasse ao invés de estarem confortavelmente sentados nas suas poltronas a incentivar calotes!

Eleições Europeias 2014

Foram ontem conhecidos e aprovados os nomes do CDS que compõem a lista às eleições europeias. Antes de mais, cumpre felicitar e desejar a todos a melhor sorte nas eleições de 25 de Maio. Muito em especial, deixar uma palavra ao Nuno Melo, o número 1 do CDS, que continuará a ser, no Parlamento Europeu, o nosso eficaz ponta de lança, e à Professora Ana Clara Birrento que se estreará em Bruxelas e que, tal como quem a antecedeu, estou certa que imprimirá ao seu mandato a marca CDS de rigor, entrega e competência.

Mas, mais do que falar, hoje, sobre quem irá disputar, com as nossas cores, as eleições de 25 de Maio, uma palavra muito especial a quem não o irá fazer: Diogo Feio. Durante os últimos 4 anos e sete meses, tive o privilégio de trabalhar com Diogo Feio e de chefiar o seu gabinete em Bruxelas. Têm sido anos de intensa dedicação a um projecto que é Europeu, mas intrinsecamente nacional, na defesa que o Diogo sempre fez dos interesses de Portugal no Parlamento Europeu. Têm sido anos de aprendizagem conjunta, mas, mais do que isso, anos de enorme evolução profissional e pessoal. Profissionalmente, aprendi muitíssimo com o Diogo e com o trabalho que desenvolvemos no Parlamento Europeu e só isso bastaria para fazer hoje um balanço positivo. Mas há mais. Também, a nível pessoal, trabalhar com o Diogo é um privilégio raro, porque há poucos “chefes” que sejam, ao mesmo tempo, tão empenhados, tão exigentes e tão humanos no trato pessoal.

Mas, não ficamos por aqui. Estes foram anos dramáticos para a União Europeia e, por isso mesmo, riquíssimos para a experiência de uma, então, recém chegada. A crise económica e financeira, que lançou o caos em vários Estados-membros, fez com que a UE fosse forçada a repensar a arquitectura da União Económica e Monetária, lançou o debate em torno do reforço da Governação Económica, da possibilidade de emissão conjunta de dívida e da necessidade da construção de uma verdadeira União Bancária. Todos estes temas, essenciais para o futuro da União, foram trabalhados, na Comissão ECON, pela nossa equipa. Também isso foi e continua a ser uma oportunidade única para reflectir sobre que futuro queremos para a UE e que caminho queremos que o projecto europeu siga.

Em jeito de balanço, não posso deixar de me considerar uma privilegiada pela oportunidade que tenho de trabalhar com um Deputado que esteve sempre no ranking dos melhores no Parlamento Europeu. Pela centralidade do trabalho no Parlamento Europeu, aos que continuam e aos que chegam, desejo um óptimo mandato. Estamos no sítio certo para fazer a diferença.

An then there was none*

As atenções dos mercados centram-se agora em França e na sua capacidade de se reformar e de vencer a crise, que também por lá está a ser dura e de difícil combate (já se viu que não será com a mão cheia de ilusões oferecida por Hollande que lá vamos). Depois de 3 longos anos a centrar (deveria antes escrever "a tentar circunscrever") o problema na periferia da zona Euro (e a dar-lhe acrónimos engraçados, como "os PIGS") e depois de andarmos, literalmente, a atirar legislação para cima do problema da estrutura e da governação da eurozona, começamos, agora, dolorosamente, a chegar ao "centro". França não é um Estado periférico. Não é uma economia frágil. França é "euro-core" e quando o problema chega aqui, não é dificil calcular que não faltará muito para o "contágio" atingir toda a zona Euro, Alemanha incluída. E quando aí chegarmos, o que restará?

Na procura de uma resposta, dei por mim, hoje de manhã, a pensar no livro ao qual roubei o título do post, e na lenga-lenga que lhe esteve na origem: "One little Soldier Boy left all alone; He went out and hanged himself and then there were none".

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* Título roubado a um livro de Agatha Christie.

A dívida

Hoje o Eurodeputado Rui Tavares dá uma interessante entrevista ao Jornal de Negócios (infelizmente não é possível lê-la, integralmente, no site) na qual fala sobre a Europa (o que só por si é de louvar, já que muita falta faz mais discussão europeia) sobre o projecto europeu e sobre os desafios futuros.

Entre várias verdades e algumas considerações ideológicas, Rui Tavares avança com a ideia de que há uma "nova cortina de ferro na Europa", aquela que divide a Europa endividada e a Europa do crescimento. Sendo que a Europa do crescimento, e usando as palavras do entrevistador, é o Norte "protestante, poupado e produtivo", e a Europa endividada, o Sul "presuntivamente negligente, gastador e improdutivo".

Pois bem, é verdade que hoje há, de facto, dentro da Europa e dentro da zona Euro, aqueles que estão endividados e aqueles que estão a ajudar esses a pagar as contas. Daí nascem as tensões e as derivas nacionalistas (basta atentar ao que se passou na Finlândia). De forma pouco rigorosa, podemos falar do Norte que é trabalhador e do Sul que é gastador. A velhinha estória da cigarra e da formiga, sendo que a cigarra tem sol e bom vinho e a formiga tem indústrias e serviços. E, na verdade, se olharmos para os países com "piores números", estes são maioritariamente os países do Sul - Grécia, Espanha, Itália e Portugal. Mas, depois, há a Bélgica (!) que parece padecer de todos os vícios habitualmente apontados aos seus parceiros do Sul: fortemente endividada, com crescimento económico perto da estagnação  e taxas de desemprego altas.

Por isso mesmo, não é com tanta ligeireza que se pode traçar a linha entre Norte e Sul. Se, de facto, formos rigorosos, e olharmos para as Previsões de Outono da Comissão Europeia, veremos que, neste momento, apenas 4 Estados na zona Euro não estão sujeitos a um procedimento do défice excessivo. São eles a Estónia, o Luxemburgo, a Finlândia e a Alemanha. Até a Holanda, sempre tão crítica e tão vocal a propósito das falhas alheias está a braços com um défice de 3,7% e uma dívida que chegará aos 70% do PIB em 2014. É dramático? Claro que não! Dramático seria ter um défice, em 2012, de 6,2% e uma dívida que, em 2014, chegará aos 95,1% do PIB, como é o caso do anglicano, poupado e produtivo Reino Unido.

Quer isto dizer que a Europa está toda ela "sulidificada" e que os maus hábitos dos Estados do Sul se alastraram, qual peste medieval, pela Europa "civilizada"? Talvez. E talvez aqui esteja, efectivamente, a falha do sistema que foi construído. (Rui Tavares fala, e bem, da burocracia e da máquina infernal que é a UE). Um sistema que já se viu não serve os Estados e não serve os Europeus, porque cria regras que ninguém cumpre e não prevê medidas para situações excepcionais (o que ao longo de três dolorosos anos tem sido a história da Grécia é paradigmático). Um sistema que assentou, de facto, na criação de dívida para financiar as economias periféricas e para criar, de forma que hoje se percebe fictícia, um equilíbrio no mercado interno.

E é, precisamente, essa trajectória de endividamento que tem que ser travada. A Europa, sem deixar de ser solidária - longe de mim advogar que se deixe cair a Grécia - tem que pôr termo à espiral de dívida em que caiu. Basta olhar para os números das Previsões de Outono para perceber que o actual nível de endividamento é insustentável. Em 2014, e fazendo fé nos números da Comissão, apenas 4 Estados terão uma dívida inferior a 60% do PIB - Estónia, Luxemburgo, Eslováquia e Finlândia - e 6 Estados estarão para lá do limite dos 100% (Portugal será um deles).Ora, não é preciso ser um génio das finanças públicas para perceber que 100% do PIB em dívida é impossível de gerir. Não é de espantar, por isso, que os Estados estejam estrangulados e as economias em recessão. Porque a verdade mais dura é que estão, tecnicamente, falidos.

E não são as Eurobonds a solução milagrosa para este estado de coisas. Pôr em comum o mal de todos, não torna o mal menos "mau"! A solução, de facto só pode ser uma e passa pela responsabilização e a redimensionação dos gastos dos Estados. E isso, por mais que nos custe, implica austeridade e ter que passar a viver com menos. Porque o mais que cobre o que nos falta em receita, é dívida. E dessa estamos nós cheios!

Identidade

Para pensar: e se neste cartaz aparecesse uma suástica? O que diriamos? Quantas vozes gritariam bem alto (e bem!)? Mas o mesmo não acontece com o símbolo do comunismo. Porquê? Porque o politicamente correcto nos impede de associar tal símbolo à repressão, à ditadura e às perseguições políticas? Porque esta Europa em que vivemos se tornou de tal modo elástica nos seus valores que já não consegue distinguir tolerância de apatia? 

Confesso que não consigo entender. Se percebo a mensagem de tolerância religiosa - obviamente - já não compreendo a associação deste projecto a um regime responsável pela repressão de milhares de Europeus durante o século XX. Como diz este artigo, basta passar pelo leste Europeu para sentir (e ver) o que significou, na prática, a ditadura do proletariano e a instituição de regimes comunistas, à força, sob forte repressão social, cultural e política.

Uma Europa que esquece o seu passado - o que tem medo de o assumir - é uma Europa que não apenas perdeu a memória (!) mas que está à beira de perder a sua identidade e a sua matriz cultural e filosófica.

Uma Europa que se quer para todos (e bem) não pode ser uma Europa que perde a memória e, de caminho, a consciência. É grave? É. Por tudo aquilo que o símbolo em si representa e por tudo o que a sua presença significa da atrofia política (e  moral) a que chegámos.

Imposto sobre as Transações Financeiras

Ao que parece já estão reunidos os Estados necessários (nove) para se avançar com uma cooperação reforçada no que toca à introdução de um Imposto sobre as Transações Financeiras (chamado FTT, na gíria internacional e, por isso mesmo, sigla usada doravante.) 

Ora bem, o FTT pretende ser uma espécie de Taxa Tobin – imposto que incide sobre as transacções financeiras internacionais de carácter especulativo – e, a ser introduzido, irá ter um impacto profundo no mercado financeiro Europeu. Este novo imposto seria aplicado sobre as transacções entre instituições financeiras com uma taxa de 0,1% para a troca de acções e obrigações e de 0,01% em contratos de derivados. 

A ideia de um FTT à escala global – avançada durante os primeiros impactos da crise financeira – foi abandonada devido à oposição dos Estados Unidos. Também a ideia de introduzir tal imposto na UE a 27 foi posta em causa pela forte oposição do Reino Unido (e da Suécia e da Dinamarca) e mesmo a ideia de um FTT para os 17 Estados da zona Euro mostrou ser de difícil concretização. Por isso mesmo, avançou-se para o mecanismo da cooperação reforçada, que significa que o FTT será apenas introduzido em alguns Estados-membros da UE. Neste momento, os onze Estados que parecem querer avançar neste sentido são: Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Portugal, Eslováquia e Espanha. 

De fora fica, sem espanto, o Reino Unido mas também um dos Estados fundadores, o Luxemburgo. Também a Holanda não dá sinais de querer embarcar nesta aventura a 11. Isto é sintomático.

Como diz a Associação Portuguesa de Bancos, (que me parece dizer muito bem), a "aplicação [do FTT] a apenas um ou alguns Estados Membros, provocaria distorções de mercado com consequências muito negativas para os países que o introduzissem antecipadamente". 

E isto porquê? Porque os mercados de capitais e a banca seriam, naturalmente, forçados a ajustar a sua actividade de forma a fugir – de modo legal – a esta taxa e como tal optariam por estar sedeados em Estados que não taxassem as transacções financeiras. É por isso que o Luxemburgo, país que vive do mercado de capitais, não entra no projecto do FTT. E é por isso, também, que se calhar agradece que os seus vizinhos avancem. E o Reino Unido também.

Federalismo (2)

Com notícias como esta, não há como não pôr em causa o princípio da soberania orçamental. É verdade que o Orçamento do Estado continuará a ser apresentado, discutido e votado na Assembleia da República. Porém, muito antes de 15 de Outubro já esse mesmo Orçamento, ou as suas grandes linhas, foi apresentado em Bruxelas e já recebeu o aval da Comissão. Isto parece-me dizer tudo sobre a suposta soberania orçamental portuguesa. E a tendência é continuar a ser assim, mesmo para além de 2013, com o fim do programa de assistência financeira. Porquê? Porque os novos mecanismos introduzidos pelo Pacote de Governação Económica e o próprio Semestre Europeu vêm, de facto, reduzir a soberania orçamental dos Estados.

Podemos discutir a necessidade ou a "bondade" deste caminho de perda de soberania, mas ele é hoje evidente para quem o quiser ver. Como escrevia num outro texto, é tudo uma questão de liberdade vs responsabilidade. Para mantermos a nossa liberdade (soberania) teremos que ser os únicos responsáveis pelas nossas escolhas e não podemos olhar para Bruxelas como uma tábua de salvação em momento de "aperto". Se o que queremos é solidariedade e uma "carta de conforto" dos parceiros europeus, então temos que abdicar de parcelas cada vez maiores da nossa soberania, desde logo orçamental.

A escolha é só esta e não vale a pena clamar por mecanismos de ajuda, por fundos europeus de resgate ou por eurobonds sem ter a plena consciência de que por tudo isso há um preço a pagar: a soberania.

Norte e Sul

Eu não gosto do discurso, hoje muito habitual, do Norte vs Sul da Europa. Sendo que nesse discurso o Norte é sempre o esforçado, o trabalhador, o aforrador, enquanto o Sul é o gastador, o baldas e o preguiçoso. Parece-me que não será com este discurso que a União Europeia vai ultrapassar a crise. Porque é mentira? Não. Porque esta dicotomia não explica tudo.

Infelizmente, é verdade é que nos anos do Euro foi de facto isto a que assistimos. Porventura a Grécia nunca deveria ter entrado na UEM e, possivelmente, os mecanismos de controlo e de vigilância do cumprimento do PEC deveriam ter sido bem mais apertados. Não apenas para o Sul, mas para todos. Porque todos sabemos que, quando a França e a Alemanha ultrapassaram o limite de 3% para o défice, o Conselho decidiu “perdoar” e não abrir qualquer processo por défice excessivo. A UE foi branda e as suas regras foram frouxas. Começaram a construir uma casa pelo telhado (Euro) e, com isso, demos todos um passo maior do que a perna.

No meio de tudo isso, o modelo explicado por BradfordDeLong fez sentido e trouxe, na verdade, prosperidade à UE. O Sul financiou-se à custa do Norte e, com isso, a vida dos cidadãos melhorou (ainda que de forma fictícia). O dinheiro ficou mais barato, as importações também e os salários aumentaram. Nada foi feito do lado da competitividade. Não apareceram novas indústrias, não se apostou nas exportações, não se apostou na formação dos cidadãos. Pelo contrário, quais novos ricos embriagados pela súbita sorte grande, gastou-se mais do que se tinha em bens desnecessários (aqueles que no futuro só representam dívida e nada mais).

Verdade? Para o caso que conheço melhor – Portugal - foi assim. É verdade. Mas terá sido verdade para Espanha? Lembro-me do espantoso crescimento económico espanhol sob a batuta de Aznar, apontado como referência e como modelo. Também Espanha caiu na recessão com estrondo. E hoje não é apenas o sul que apresenta desequilíbrios excessivos. Olhe-se para a Irlanda, o tigre celta, que caiu e está hoje a braços com um programa de ajustamento financeiro semelhante ao nosso. Veja-se o caso da Bélgica, país do centro da Europa, no núcleo duro do Benelux, a braços com gravíssimos desequilíbrios. Terá sido o modelo de crescimento Irlandês e espanhol errado? Terá a Bélgica comportamentos de país do Sul? A Irlanda não apresentava problemas de competitividade anteriores à crise, antes pelo contrário. Era, ao inverso, o Estado com o sistema fiscal para empresas mais competitivo dos 27. E mesmo assim caiu.

As causas da crise – como também diz BradfordDeLong – são várias. Aliás, não há uma crise, mas várias crises sobrepostas e sucessivas. A que chegou à Irlanda e a Espanha é a crise do sistema bancário, criada pela excessiva alavancagem dos bancos. A portuguesa, pelo contrário, é uma crise de excesso de dívida. E, naturalmente, para problemas diferentes as respostas têm elas mesmas que ser diferentes. Não podemos querer simplificar tudo com o discurso Norte vs Sul, porque ainda que em alguns casos seja verdade, não dá resposta a todo o problema. E se a UE quer sair deste ciclo recessivo mais forte e mais robusta, será apenas com mais solidariedade entre Estados e com mais responsabilidade de cada Estado.

Federalismo?

A grande discussão do momento na UE passa, em grande parte, pela emissão conjunta de dívida soberana: as célebres eurobonds – também chamadas stability bonds. Mas o que são, afinal? São obrigações da dívida que ao invés de serem emitidas por um Estado, são emitidas pelo conjunto dos Estados da zona Euro e como tal garantidas por todos. Naturalmente que, comunitarizando a dívida, o preço do dinheiro baixa e as dúvidas sobre o cumprimento individual de cada Estado se dissipam.

É esta uma boa solução? É e não é. Vejamos:

(1) É uma boa solução na medida em que significa um avanço significativo na construção da União Económica e Monetária e evitará que, no futuro, se criem as condições para uma crise de dívidas soberanas como aquela que atravessamos, na medida em que retirará pressão sobre os Estados periféricos, fortemente penalizados pelas dúvidas dos mercados quanto à sua capacidade de cumprir as obrigações assumidas e pagar as dívidas.

(2) Não é uma boa solução, já, por vários motivos: (i) não é um mecanismo de resolução de crises e, como tal, não consegue, a curto prazo, resolver o problema actual; (ii) não pode ser implementada de imediato; (iii) sem medidas de acompanhamento, levaria ao descalabro que vimos acontecer com o Euro, o qual criou a ilusão de dinheiro fácil (e barato) para todos.

Posto isto, sou eu a favor ou contra? A favor. A minha opinião vai, no essencial, ao encontro do caminho apresentado pelo Presidente da Comissão no seu último discurso sobre o Estado da União: este só pode ser no sentido de mais integração, de maior aprofundamento e de mais solidariedade. Quer isto dizer que se deva avançar, já, para a emissão conjunta de dívida? Não. Este ainda não é o momento, e temo que se tal fosse feito, agora, as consequências poderiam ser devastadoras. Já hoje citei o artigo de José Manuel Fernandes no qual ele fala das ilusões que foram criadas pelo Euro, na década de 90. Com as eurobonds seria descalabro semelhante. Estados que não estão habituados ao cumprimento das regras e que ainda não se aperceberam bem do que lhes aconteceu, olhariam para as eurobonds como o fim da sua responsabilidade individual. É por isso que a Alemanha se opõe a esta hipótese com unhas e dentes! Porque teme que emissão conjunta signifique, na prática, responsabilidade alemã. E não é isso que tal comunitarização significa.

Por isso mesmo, emissão conjunta de dívida e união orçamental (poderíamos chamar-lhe união política) são duas faces da mesma moeda. Não pode haver responsabilidade solidária sem existir controlo ex-ante das opções individuais dos Estados. Não pode haver responsabilidade solidária sem existir um mais eficaz e rigoroso governo económico para os Estados do Euro. E isso, não podemos ter ilusões, representará sempre a perda de alguma parte da soberania. Porque na UE como na vida, não podemos querer ter só a parte boa. Ao alívio da responsabilidade vem acoplada a perda de alguma liberdade. Porque se o queremos é ser livres de seguirmos o nosso caminho, então teremos que ser responsáveis únicos por ele. Não podemos estar num projecto que envolve mais 16 Estados e não podemos querer que, quando na nossa liberdade erramos, sejam os outros que nos venham ajudar a emendar o nosso erro. Na UE, como na vida, liberdade e responsabilidade andam sempre de mãos dadas. E aqui a escolha é só uma: queremos responsabilidade partilhada ou não? E para isso estamos disponíveis para abdicar de alguma da nossa liberdade?

Obama não quis dançar ao som dessa música

Obama deu um sinal claro à Europa: ou há substância e liderança, ou não há conversas.

O Presidente dos Estados Unidos não vem à Cimeira de Maio, anunciada com pompa pela Presidência espanhola, e embora invoque, educadamente, impossibilidades de agenda - este ano mais concentrada na política doméstica -, é ponto assente que o Presidente americano não tem qualquer interesse em "falar" com uma UE a três (ou mais) vozes, com a liderança repartida entre Rompuy, Barroso e Zapatero e participar numa Cimeira sem "substância" que justifique a sua realização. Ou seja, Obama percebeu que o único propósito do evento seria oferecer a Zapatero umas boas fotografias ao lado do Presidente dos Estados Unidos, num momento em que a sua popularidade está em franca quebra, e decidiu não fazer parte do show.

Em minha opinião, fez bem. A UE tem que perceber, de uma vez por todas, que esta esquizofrenia institucional de uma presidência tricéfala e a obcessão pelas reuniões, cimeiras e conselhos não é método de trabalho apreciado em qualquer outra parte do planeta, onde se dá mais peso aos resultados do que às meras boas intenções do diálogo.

A burqa e os complexos ocidentais

Em França reacendeu-se a polémica da burqa com o Presidente Sarkozy a dizer que o seu uso não é "bem vindo em França". Sustenta o presidente francês, e os apoiantes da ideia de restringir o uso da burqa, que esta põe em causa os princípios da igualdade e da liberdade e é sinónimo da inferiorização da mulher, pondo em causa a sua dignidade.

Compreendo, em parte, as razões de Sarkozy e reconheço que o fenómeno da "expansão" do uso da burqa, a que assistimos um pouco por toda a Europa, é algo quase chocante para um ocidental. Mas a verdade é que, desde que seja uma escolha livre de quem a usa, a burqa é ela própria uma manifestação da liberdade religiosa e de pensamento.

Por esse motivo, entendo que a mulher islâmica, vivendo ou não em França, deve ter a liberdade de conformar o seu comportamento a todos os preceitos religiosos que não constituam um impedimento para a vida em sociedade nem se consubstanciem na prática de um crime. Ora, o uso da burqa não atenta contra qualquer valor social digno de protecção jurídica, nem é um crime. Deste modo, não há motivo para um Estado, ainda que laico, discutir sobre a sua admissibilidade. Porque, se acharmos que França pode, hoje, proibir o uso da burqa teremos que, amanhã, concordar com qualquer Estado que entenda proibir o uso de qualquer símbolo religioso incorporado no vestuário (ou simplesmente proibir uma qualquer particular forma de vestir), o que não me parece razoável.

Mais importante, parece-me, seria os Estados não perderem o seu tempo com o uso da burqa e preocuparem-se com outros direitos das mulheres islâmicas, esses sim muitas vezes postos em causa por preceitos religiosos, como seja o seu direito à educação, ao acesso à cultura ou à auto-determinação sexual.

Sweden 2009

Começa hoje a Presidência Sueca do Conselho Europeu, tendo a difícil tarefa de não deixar morrer o Tratado de Lisboa. Na agenda de prioridades estabelecida pelo governo Sueco estão ainda assuntos tão diversos e complexos como o combate à crise económica, o desemprego, as alterações climáticas e o Programa de Estocolmo sobre justiça e assuntos internos.

Eu, que durante a Presidência Portuguesa fui "sueca" algumas vezes, não poderei deixar de acompanhar com especial atenção os próximos 6 meses da vida da Europa.

Predict 09

Um site que nos dá as previsões para as próximas eleições europeias, prevendo não apenas os resultados globais da composição final do Parlamento Europeu, mas fazendo também uma análise das previsões por cada Estado Membro, incluindo, naturalmente, Portugal

Curiosamente as previsões dos três politólogos que se juntaram para construir este site - Simon Hix (London School of Economics), Michael Marsh (Trinity College Dublin) e Nick Vivyan (London School of Economics)- dão ao CDS resultados bem superiores àqueles que nos são apontados pelas sondagens nacionais.

(clicar na imagem para aumentar)

CDS de volta ao PPE, como membro de pleno direito

Hoje o CDS entregou, formalmente, o seu pedido de adesão ao PPE, o qual deverá ser decidido para a semana, ainda antes do Congresso deste partido em Varsóvia. É, tal como escrevi em 2004, quando a primeira reaproximação ao PPE se deu, este é o caminho natural do CDS na Europa, depois de uma triste deriva anti-europeísta, nos tempos do Dr. Monteiro. Voltaremos, por fim, à nossa casa europeia.

E, com esta adesão, votar no CDS, nas Europeias, será, para além da possibilidade de votar numa fabulosa equipa, votar na continuidade do Dr. Barroso e defender o único Português num lugar cimeiro no "xadrez" mundial. Duas melhores razões, é impossível! :)

Para quem goste de ver o canal história, aqui podem encontrar os links de algumas das considerações de uma Beatriz vários anos mais jovem, sobre o PPE e o posicionamento Europeu do CDS, numa altura em que o CDS era governo, em que o PS estava em "fanicos" e ainda não havia o Dr. Barroso na Comissão... (Verdadeiros documentos históricos e polémicos)!

http://umageracaoasdireitas.blogspot.com/2004/07/o-regresso.html

http://umageracaoasdireitas.blogspot.com/2004/07/ainda-o-regresso-ao-ppe-uma-histria-em.html

http://umageracaoasdireitas.blogspot.com/2004/07/estatutos-do-ppe-de-captulo-ii-membros.html

Durão Barroso

Nas europeias, um voto no PS é um voto contra um Presidente da Comissão Europeia português.


A todos os títulos, excelente este post do Vasco Campilho. *




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* A ideia de que se pode substituir Durão Barroso por António Guterres é tão ridícula que nem merece comentário... só "portuguesinhos" é que acreditam que um Português (que não Barroso) volta a ocupar algum cargo de destaque Europeu nos próximos 50 anos... a concorrência é feroz!

Sarkozy e a Presidência Francesa do Conselho

Quando está prestes a terminar o semestre da Presidência Francesa, Barroso elogia Sarkozy e a sua determinação na prossecução do interesse Europeu, dizendo: “nunca uma Presidência tomou tantas decisões críticas como esta.”. Ao contrário da nossa Presidência, em que tudo correu sobre rodas e até tivemos direito ao brilharete final (um encore desejado, mas que não era garantido) chamado Tratado de Lisboa (não interessa o que veio a seguir, interessa que Sócrates foi o anfitrião da assinatura desse Tratado e a capital portuguesa até o baptizou), a Presidência Francesa não teve rebuçados. Podia ter a sua agenda feita à medida do ego do Presidente Sarkozy, mas a cavalgada internacional sobrepôs-se ao brilhante planeamento do Eliseu e eis que o mestre de cerimónias teve que fazer mais do que encantar os europeus com o seu charme e a sua bonita mulher.

Logo no início do verão a Presidência Francesa foi confrontada com a crise no Cáucaso. A rapidez e coragem europeia (de Sarkozy, nas suas próprias palavras) evitou uma guerra semelhante à dos Balcãs, em 90. Foram visitas à Rússia e à Geórgia e um longo braço de ferro (reconheça-se que protagonizado pelo hiperactivo presidente Francês) com Putin e Medvedev que permitiram que a situação estabilizasse.

Passado o momento de fricção entre Europa e Rússia, eis que cai ao colo da Presidência Francesa a maior crise financeira do século. Não estava na agenda e mais uma vez Sarkozy teve que lidar com ela (aqui com a ajuda preciosa de Brown, que marcou pontos com o seu plano estratégico de recuperação europeia).

A Presidência Francesa teve ainda que desbloquear o impasse provocado pelo "não Irlandês" ao Tratado de Lisboa (e acredito que o Presidente Francês tenha jogado aqui um papel tão determinante como aquele que teve, em Outubro de 2007, na persuasão dos polacos à aceitação de um texto final), e que fazer aprovar o pacote de medidas de combate às alterações climáticas e tocar, por fim, no difícil questão da energia.

A Presidência Francesa não teve, de todo, vida fácil. Não teve, como nós, uma agenda feita à medida da nossa vaidade e cheia de grandes eventos mas pouca acção. Talvez o destino dê aos homens aquilo para que eles estão preparados, ou então os homens fazem o seu destino dando mostras do que são capazes. Comparando as duas presidência, percebemos que Sócrates foi um bom mestre de cerimónias, já Sarkozy demonstrou saber ser líder em tempos difíceis. Diferenças de estilo… ou talvez mais do que isso!

O azul europeu

A revirar o baú das fotografias de Paris, encontrei as minhas várias tentativas (milhares) de conseguir o melhor ângulo da Torre Eiffel Europeia (vestida de azul para a Presidência Francesa). O "meu" melhor resultado não é, de todo, brilhante mas com os meios que tinha foi o que se conseguiu. *

De todo o modo, a ideia é absolutamente genial e o efeito é fantástico, acreditem!



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* Para resultados bem mais impressivos (e bem conseguidos), vejam aqui, aqui ou aqui.

O Conselho Europeu*

Dia 18, para além dos anos do meu pai e da Catarina, também o Tratado de Lisboa esteve de parabéns. Talvez nunca venha a ser aplicado, mas a verdade é que nasceu naquela noite de 18 de Outubro de 2007 (por volta das onze e tal, se não me engano), depois de um "parto" demorado e difícil, tirado a ferros pelo frenético Monsieur Sarkozy. "Porreiro pá", ouvia-se, enquanto bebíamos champagne e trocavamos sorrisos com a Senhora Merkel, com o Durão Barroso e com aquele MNE sempre de lacinho e cachimbo (Checo, se bem me lembro), numa estranha intimidade recém conquistada!

A grande festa do "baptizado" seria em Dezembro, nos Jerónimos, mas por ora, importa mesmo é recordar aquele Conselho Europeu, o meu primeiro (!) - e, certamente, não o último - e para isso nada melhor que irmos ao "limiar do chique", onde o Ademar faz a reportagem fotográfica retrospectiva de como foi... Que SAUDADES!!!!!!!!


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* O "meu", que foi há um ano!!!!!!

Paris à la mode

Desfile Giorgio Armani Privé, 30.6


Esta é a semana em que todos os olhares se viram para Paris. Não apenas foi ontem inaugurada a Presidência Francesa do conselho, como decorre a Paris Fashion Week.

Nem será preciso dizer o quanto eu gostava de lá estar!!!!!

A culpa será dos OL's?????

Quando ainda todos eram felizes e o Tratado de Lisboa uma promessa de futuro


Mas o que é que os "meus" polacos estão a fazer ao "meu" Tratado????? Depois dos irlandeses (com esses posso eu bem que nunca foram "meus") agora são os polacos que começam a levantar ondas... ai que eu começo a ficar "enervada" e muito pior que eu deve estar o meu querido Nicolas... missão difícil a que ele tem pela frente... se precisar de ajuda (experiente) é só ligar, pois claro!!!!