terça-feira, agosto 25, 2009
Uniões de facto e o veto presidencial

A esquerda nacional ficou bastante agitada com o veto presidencial à nova lei das uniões de facto, apelidando-o de "profundamente conservador e até reaccionário".
Porém, como podemos facilmente comprovar, se lermos o texto enviado pelo PR à Assembleia da República, o veto nada tem de conservador ou de reaccionário, antes pelo contrário. Parte de uma postura de princípio que o Presidente expõe e que faz todo o sentido: uniões de facto e casamento civil não são (e não devem ser) a mesma realidade. Têm regimes jurídicos distintos e assim deverão continuar, e qualquer aproximação apenas servirá para retirar liberdade aos cidadãos, forçando-os a um contrato de casamento (ainda que de nome diferente) que estes não quiseram celebrar.
Onde está agora a esquerda defensora do amor livre, sem contratos e sem papéis? A burocratizar aquilo que existe de facto, e não de direito, e a torná-la uma realidade juridicamente tão densa e complexa como o contrato de casamento?
Francamente não faz sentido e esteve bem o Presidente em vetar (mais) este desastre legislativo
Porém, como podemos facilmente comprovar, se lermos o texto enviado pelo PR à Assembleia da República, o veto nada tem de conservador ou de reaccionário, antes pelo contrário. Parte de uma postura de princípio que o Presidente expõe e que faz todo o sentido: uniões de facto e casamento civil não são (e não devem ser) a mesma realidade. Têm regimes jurídicos distintos e assim deverão continuar, e qualquer aproximação apenas servirá para retirar liberdade aos cidadãos, forçando-os a um contrato de casamento (ainda que de nome diferente) que estes não quiseram celebrar.
Onde está agora a esquerda defensora do amor livre, sem contratos e sem papéis? A burocratizar aquilo que existe de facto, e não de direito, e a torná-la uma realidade juridicamente tão densa e complexa como o contrato de casamento?
Francamente não faz sentido e esteve bem o Presidente em vetar (mais) este desastre legislativo
quarta-feira, agosto 19, 2009
Não confirmo, nem desminto
Esta é a atitude de Cavaco. É grave. Quase tão grave como a suspeita que paira de termos o Governo a vigiar a Presidência da República.
Num país normal seriam exigidas explicações e consequências. Por cá, tudo a banhos. No passa nada.
Num país normal seriam exigidas explicações e consequências. Por cá, tudo a banhos. No passa nada.
Belém aprisionada
Ainda a propósito da polémica instalada com a participação política dos assessores do Presidente da República, gostaria de fazer algumas perguntas e de deixar 2 reflexões:
- Um cidadão, por ser assessor do PR, perde os seus direitos políticos?
- Um cidadão, por ser assessor do PR, não pode ter filiação partidária?
- Um cidadão, por ser assessor do PR, não pode colaborar (no seu tempo privado) com um qualquer partido político?
As virgens ofendidas que consideram "preocupante" que os assessores do Presidente da República contribuam para o programa do PSD são as mesmas que não se incomodaram com o activismo político-partidário do Dr. Jorge Sampaio quando exerceu os seus poderes de Presidente de forma objectivamente partidária, ao não convocar eleições quando Durão Barroso se demitiu, porque a situação no PS não estava resolvida, e o fez, passado 4 meses, sem razão aparente, quando José Sócrates já era Secretário-Geral. Isto sim é preocupante. Vergonhoso. Inadmissível em qualquer Estado de Direito!
As virgens ofendidas que hoje invocam a sacro-santa independência do Chefe de Estado parecem esquecer que o regime que escolheram e consagraram constitucionalmente faz do Chefe de Estado um agente político, sujeito ao voto popular e apoiado pelos partidos. Ou será que todos acreditam, num louvável acto de fé, que Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva (tendo todos sido dirigentes partidários) ao serem investidos com os poderes de PR passam a ser neutrais e independentes, esquecendo o seu passado rosa ou laranja? Podem até entregar os cartões (caso de Cavaco), mas continuam a ser agentes políticos e, muitas vezes, agentes partidários. Se não sabem viver com isso, ou se acham que isso é errado, dêem razão aos "Vaders" e mudem o regime!
- Um cidadão, por ser assessor do PR, perde os seus direitos políticos?
- Um cidadão, por ser assessor do PR, não pode ter filiação partidária?
- Um cidadão, por ser assessor do PR, não pode colaborar (no seu tempo privado) com um qualquer partido político?
As virgens ofendidas que consideram "preocupante" que os assessores do Presidente da República contribuam para o programa do PSD são as mesmas que não se incomodaram com o activismo político-partidário do Dr. Jorge Sampaio quando exerceu os seus poderes de Presidente de forma objectivamente partidária, ao não convocar eleições quando Durão Barroso se demitiu, porque a situação no PS não estava resolvida, e o fez, passado 4 meses, sem razão aparente, quando José Sócrates já era Secretário-Geral. Isto sim é preocupante. Vergonhoso. Inadmissível em qualquer Estado de Direito!
As virgens ofendidas que hoje invocam a sacro-santa independência do Chefe de Estado parecem esquecer que o regime que escolheram e consagraram constitucionalmente faz do Chefe de Estado um agente político, sujeito ao voto popular e apoiado pelos partidos. Ou será que todos acreditam, num louvável acto de fé, que Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva (tendo todos sido dirigentes partidários) ao serem investidos com os poderes de PR passam a ser neutrais e independentes, esquecendo o seu passado rosa ou laranja? Podem até entregar os cartões (caso de Cavaco), mas continuam a ser agentes políticos e, muitas vezes, agentes partidários. Se não sabem viver com isso, ou se acham que isso é errado, dêem razão aos "Vaders" e mudem o regime!
Será só a mim que isto parece grave?
A acreditar na notícia do Público, a Presidência da República "teme" estar a ser vigiada ou ter lá dentro uma "toupeira". Num Estado de Direito, como supostamente seria o nosso, isto é gravíssimo. Digo eu...
terça-feira, agosto 18, 2009
Regular funcionamento das instituições?
A acreditar na notícia do Público, a Presidência da República "teme" estar a ser vigiada ou ter lá dentro uma "toupeira". Num Estado de Direito, como supostamente seria o nosso, isto é gravíssimo...
quinta-feira, agosto 13, 2009
O PS tem motivos para comemorar???
Ainda sobre o suposto "fim da crise", vale a pena ler este post.
Explica, da forma como só quem percebe "destes números" pode fazer, a razão pela qual o "crescimento" de 0,3% não é na verdade um crescimento, mas apenas uma diminuição do decrescimento...
Feitas as contas, sem cosmética, estamos 3,7% mais pobres.
terça-feira, agosto 11, 2009
Em 2010 vou voltar a ter CARTÃO JOVEM

Não, a razão de tal "acontecimento" não se prende com o facto de eu ter descoberto a fórmula "Benjamim Button" de envelhecer ao contrário! Os senhores da "Europa" é que concluiram que até aos 30 anos é-se jovem e, como tal, o "prazo" do referido cartão será alargado a partir de Janeiro de 2010! Tivessem os "senhores" chegado a esta conclusão em Outubro passado e eu poderia ter continuado a beneficiar dos agradáveis descontos na CP e nos cinemas (para além de me terem poupado todos os danos psicológicos causados por não ter cartão jovem).
sexta-feira, julho 31, 2009
quarta-feira, julho 29, 2009
O mundo por 200€
O PS, já em plena pré-campanha, propõe uma medida "inovadora" e "fracturante" nas políticas de apoio (incentivo) à natalidade: 200 €, numa conta poupança, por cada criança nascida em Portugal. Tais 200 € poderão ser levantados pela dita criança ao atingir a maioridade.
Pois bem, se o ridículo matasse, João Tiago Silveira teria morrido ao apresentar esta pérola populista. Se pagasse imposto, teríamos solucionado o problema do défice! Vejamos, então, o ridículo da proposta:
Em 2009, 200€ dariam para comprar cerca de 13 pacotes de fraldas ou 16 latas de leite. Nada comparado com o que a criança irá precisar ao longo dos primeiros anos de vida. 200 € dariam, em alternativa, para cerca de 20 peças de roupa (a uma média de 10 € cada, nada de extraordinário) ou o equivalente em brinquedos e jogos. Dificilmente com os 200€ os pais conseguiriam comprar um carrinho de bebé e demais "equipamentos" necessários ao transporte da criança. E isto já para não chegar ao ridículo de dizer que 200€, em muitos casos, não chegariam sequer para pagar um mês de mensalidade do infantário ou ATL.
Assim se vê que, mesmo que o dinheiro fosse dado aos pais, "aqui e agora" como incentivo à natalidade, 200 € de pouco ou nada serviriam como incentivo ao que quer que fosse ou seriam determinantes para a decisão de "contribuir para a natalidade".
Mas a medida é ainda mais perversa do que isto! São 200 € depositados hoje para serem levantados daqui por 18 anos. Ou seja, em 2027 (!). E sobre isso diz o incansável Dr. João Tiago Silveira que a quantia dada em 2009 (acrescida dos juros) será uma ajuda ao início da vida do jovem adulto. Claro!!!!!!
Já hoje 200 € são uma quantia avultada para um "início" da vida ... então em 2027, será uma barbaridade de dinheiro tal que nem sei como vamos convencer esses jovens a querer um dia trabalhar, já que poderão viver apenas dos rendimentos da poupança que lhes deixou o tio Sócrates!
Só podem estar a gozar comigo!!!!!!! É que só podem, mesmo, estar a gozar connosco....
Pois bem, se o ridículo matasse, João Tiago Silveira teria morrido ao apresentar esta pérola populista. Se pagasse imposto, teríamos solucionado o problema do défice! Vejamos, então, o ridículo da proposta:
Em 2009, 200€ dariam para comprar cerca de 13 pacotes de fraldas ou 16 latas de leite. Nada comparado com o que a criança irá precisar ao longo dos primeiros anos de vida. 200 € dariam, em alternativa, para cerca de 20 peças de roupa (a uma média de 10 € cada, nada de extraordinário) ou o equivalente em brinquedos e jogos. Dificilmente com os 200€ os pais conseguiriam comprar um carrinho de bebé e demais "equipamentos" necessários ao transporte da criança. E isto já para não chegar ao ridículo de dizer que 200€, em muitos casos, não chegariam sequer para pagar um mês de mensalidade do infantário ou ATL.
Assim se vê que, mesmo que o dinheiro fosse dado aos pais, "aqui e agora" como incentivo à natalidade, 200 € de pouco ou nada serviriam como incentivo ao que quer que fosse ou seriam determinantes para a decisão de "contribuir para a natalidade".
Mas a medida é ainda mais perversa do que isto! São 200 € depositados hoje para serem levantados daqui por 18 anos. Ou seja, em 2027 (!). E sobre isso diz o incansável Dr. João Tiago Silveira que a quantia dada em 2009 (acrescida dos juros) será uma ajuda ao início da vida do jovem adulto. Claro!!!!!!
Já hoje 200 € são uma quantia avultada para um "início" da vida ... então em 2027, será uma barbaridade de dinheiro tal que nem sei como vamos convencer esses jovens a querer um dia trabalhar, já que poderão viver apenas dos rendimentos da poupança que lhes deixou o tio Sócrates!
Só podem estar a gozar comigo!!!!!!! É que só podem, mesmo, estar a gozar connosco....
quarta-feira, julho 15, 2009
domingo, julho 12, 2009
sexta-feira, julho 10, 2009
"O PS é o mais corrupto e mais incompetente"
Por mim, há muitos anos que não voto no PS! É ele o responsável principal por esta situação e numa distribuição equitativa entre PS e PSD, acho que o responsável pela situação em que Portugal se encontra hoje é no mínimo 51%, o PS: mais corrupto e mais incompetente como partido do que o PSD. E como eu considero que o outro lado da nossa ingovernabilidade são a corrupção e a incompetência sistémicas dos dois partidos - até por causa do rotativismo que lhes permite passarem as culpas um para o outro - tenho pensado, e até apelado a uma intervenção maior do Presidente da República. Dentro da Constituição, com certeza. Como? Chamando os partidos...
Manuel Villaverde Cabral , ao i
Excelente entrevista, de um homem de esquerda muito lúcido. Vale a pena ler!
Manuel Villaverde Cabral , ao i
Excelente entrevista, de um homem de esquerda muito lúcido. Vale a pena ler!
quarta-feira, julho 08, 2009
Agora deve achar que é o Clooney....

Sócrates classificou a legislatura que passou como "a tempestade perfeita". Imagino que nos seus delírios mais loucos Sócrates se veja como o corajoso e destemido Capitão Billy Tyne (George Clooney)... Porém, provavelmente, não viu o filme (ou leu o livro) até ao fim... porque tivera-o feito e sabia que o destino cruel do capitão é sucumbir, impotente, ao poder da tempestade...
Globetrotter

Com saudades de Londres. Com saudades de Edimburgo no Fringe. Com saudades do Mónaco. Com saudades de Cambridge. Com saudades da Eurodisney. Com saudades de Nova Iorque. Com saudades de Berlim. Com saudades de Roma. Com saudades de Bruxelas. Com saudades de Dublin. Com saudades......
Será nostalgia? Será da idade? Ou será apenas, sinal que preciso de férias/férias e não de férias/campanha?
terça-feira, julho 07, 2009
A Burqa e a tolerância, por João César das Neves
Mais irónico é este debate realizar-se à volta de uma questão de vestuário, precisamente o tema onde a liberdade de costumes se começou a expressar na contemporânea. Há cem anos não passava pela cabeça de ninguém que um homem sério saísse à rua sem chapéu e bengala ou que as damas mostrassem o tornozelo. Fardas e uniformes eram omnipresentes em todas as classes. Os filhos dessa geração afirmaram a sua autonomia precisamente pela sua aparência exterior. Cabelos compridos, roupa desalinhada, calças de ganga, minissaias pareceram como combates importantes no caminho da liberdade. Agora os franceses, ao proibirem a burka, pensam estar no mesmo combate. Mas as batalhas antigas eram contra as proibições, não pela imposição de novas proibições.
O problema é mais vasto do que parece. Como Sarkozy com a burka, o Parlamento Europeu e o Governo português estão empenhados há anos em limitar a vida a fumadores, automobilistas, pais e cidadãos com as melhores intenções. Esquecem que todas as ditaduras, mesmo ferozes, sempre se justificaram com o bem dos cidadãos. Salazar, Franco, Mugabe, Chávez e até Hitler, Estaline, Mao e Pol Pot sempre disseram estar empenhados numa sociedade melhor. O mal deles não era cinismo e hipocrisia, nem estava tanto nas finalidades, mas na arrogância e tacanhez que o seu caminho implicava. As tais sociedades ideais nunca apareceram. Só ficou o sacrifício da liberdade.
Curiosamente (ou não) estou em total consonância com JCN no que à "questão" da burqa diz respeito. É precisamente no respeito pela "liberdade" que reside o problema e é pela sua defesa (em todas as ciscunstâncias) que nos devemos bater. Mesmo quando tal defesa nos leva a defender algo que para nós, pessoalmente, seria um absurdo - como é o uso da burqa. Pena é que, noutras questões, JCN não se mostre tão tolerante e defensor da liberdade. Mas este já é um começo.
O problema é mais vasto do que parece. Como Sarkozy com a burka, o Parlamento Europeu e o Governo português estão empenhados há anos em limitar a vida a fumadores, automobilistas, pais e cidadãos com as melhores intenções. Esquecem que todas as ditaduras, mesmo ferozes, sempre se justificaram com o bem dos cidadãos. Salazar, Franco, Mugabe, Chávez e até Hitler, Estaline, Mao e Pol Pot sempre disseram estar empenhados numa sociedade melhor. O mal deles não era cinismo e hipocrisia, nem estava tanto nas finalidades, mas na arrogância e tacanhez que o seu caminho implicava. As tais sociedades ideais nunca apareceram. Só ficou o sacrifício da liberdade.
Curiosamente (ou não) estou em total consonância com JCN no que à "questão" da burqa diz respeito. É precisamente no respeito pela "liberdade" que reside o problema e é pela sua defesa (em todas as ciscunstâncias) que nos devemos bater. Mesmo quando tal defesa nos leva a defender algo que para nós, pessoalmente, seria um absurdo - como é o uso da burqa. Pena é que, noutras questões, JCN não se mostre tão tolerante e defensor da liberdade. Mas este já é um começo.
Jobs for the boys
Outra deputada também candidata a uma câmara, Leonor Coutinho, que tenta roubar ao PSD o município de Cascais, reagiu de forma igualmente crítica. "Como dirigente do partido, não tenho a certeza de que, a reboque do PSD e a meio do jogo, esta seja uma maneira de consolidar as pessoas que concorrem, e muitas vezes se disponibilizaram para combates muito difíceis, muitos em início de carreira", disse à Lusa. "Não acho bem que se mudem as regras a meio do jogo", acrescentou ainda, explicando-se: "Quando apresentei a minha candidatura disse que era perfeitamente compatível o lugar de deputado com o de candidato autárquico, porque se ganha a eleição, obviamente a lei define que o cargo não é compatível, agora um vereador da oposição não tem emprego na câmara, para se dedicar a essa tarefa tem de ter outro emprego."
Naturalmente que acho muito bem que não haja duplas candidaturas. Obviamente, também, que concordo que as regras não se mudam a meio do jogo, sobretudo quando já existem precedentes que põem em causa essa mesma regra (Elisa Ferreira e Ana Gomes). Agora, o que eu acho, verdadeiramente, extraordinário nestas considerações de Leonor Coutinho é o facto de uma deputada da Nação considerar que tal função é um "emprego". E por isso, achar razoável, não largar um "emprego" certo (deputada) por um "emprego" que não sabe se virá a ter (presidente da Câmara de Cascais).
Era bom que alguém, lembrasse a senhora deputada Leonor Coutinho que "não se é deputado, está-se deputado." E que isso de "estar como deputado" é um cargo que se ocupa para servir os interesses do país, e não um "emprego" para as horas vagas de um vereador da oposição.
Naturalmente que acho muito bem que não haja duplas candidaturas. Obviamente, também, que concordo que as regras não se mudam a meio do jogo, sobretudo quando já existem precedentes que põem em causa essa mesma regra (Elisa Ferreira e Ana Gomes). Agora, o que eu acho, verdadeiramente, extraordinário nestas considerações de Leonor Coutinho é o facto de uma deputada da Nação considerar que tal função é um "emprego". E por isso, achar razoável, não largar um "emprego" certo (deputada) por um "emprego" que não sabe se virá a ter (presidente da Câmara de Cascais).
Era bom que alguém, lembrasse a senhora deputada Leonor Coutinho que "não se é deputado, está-se deputado." E que isso de "estar como deputado" é um cargo que se ocupa para servir os interesses do país, e não um "emprego" para as horas vagas de um vereador da oposição.
segunda-feira, julho 06, 2009
Tudo está bem, quando acaba bem....
Vários meses de audições, inquirições e acareações... centenas de documentos, relatórios, ofícios e actas... E tudo indiciava falhas graves de supervisão no caso BPN.
Porém, o relatório final dos trabalhos da Comissão de Inquérito considera que o Banco de Portugal "fez o que estava previsto e que respeitou as linhas orientadoras das melhores práticas de supervisão, tendo em conta ainda as exigências de Basileia".
No país do faz de conta em que vivemos, isto não espanta. Mas deveria. Por isso mesmo, Nuno Melo fala em relatório "politicamente motivado" e faz muito bem, porque é exactamente isso o que se trata. Desperdício terão sido as várias horas perdidas pela dita Comissão, num trabalho que, uma vez mais, deu em nada...
Porém, o relatório final dos trabalhos da Comissão de Inquérito considera que o Banco de Portugal "fez o que estava previsto e que respeitou as linhas orientadoras das melhores práticas de supervisão, tendo em conta ainda as exigências de Basileia".
No país do faz de conta em que vivemos, isto não espanta. Mas deveria. Por isso mesmo, Nuno Melo fala em relatório "politicamente motivado" e faz muito bem, porque é exactamente isso o que se trata. Desperdício terão sido as várias horas perdidas pela dita Comissão, num trabalho que, uma vez mais, deu em nada...
domingo, julho 05, 2009
sexta-feira, julho 03, 2009
Cultura à sexta

O Largo do Teatro São Carlos é o epicentro de um festival inédito em Lisboa, reunindo espetáculos musicais, bailado moderno e representação teatral em espectáculos ao ar livre, gratuitos e sempre às 22 horas.
O Festival ao Largo é composto por nove espectáculos musicais, cinco dias de bailado moderno e três produções teatrais. No total, são 18 noites com arte até 19 de Julho. A não perder!
O programa pode ser consultado aqui.
Ainda sobre o "caso Pinho"
Alberto João Jardim, com a sua proverbial capacidade de análise, resumiu assim o episódio dos "corninhos" no Parlamento:
quinta-feira, julho 02, 2009
O caso dos "cornos" do Ministro Pinho
Actualização: o Ministro faz "cornos" na Assembleia da República mas não acha que haja motivo para se demitir pelo menos "enquanto safar postos de trabalho". Tudo ao "nível".
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