quinta-feira, outubro 03, 2019
Diogo Freitas do Amaral
A minha memória mais antiga da “escola” remonta a 24 de Outubro de 1985. A ESCOLA "AVE-MARIA" fazia 40 anos e comemorou-os com uma grande Missa nos Jerónimos. Uma das presenças mais ilustres, de que todos falavam e que ficou guardada na minha infante memória, era um dos primeiros alunos da Escola, Diogo Freitas do Amaral. É, assim, esta a minha mais antiga memória do Professor Freitas do Amaral, antes da campanha de 86, muitos anos antes de o saber fundador daquele que viria a ser o meu partido e ainda mais distante do tempo em que aprendi a gostar de Direito Administrativo nas páginas dos seus volumes amarelos sobre a matéria. Por isso, devo-lhe essa longínqua memória da menina de 4 anos, devo-lhe a fundação do CDS, e devo-lhe ser o professor que melhor “escrevia” direito. E já é muito!
segunda-feira, setembro 30, 2019
Leitura obrigatória
Quem acha que a "ideologia de género" é um assunto "menor" que apenas preocupa meia-dúzia de conservadores ultramontanos não percebe a essência da "coisa". E a essência é tão perigosa como subliminar. Domar as consciências e moldar o pensamento das crianças é dominar o Homem (com maiúscula, porque abrange o feminino e o masculino) futuro. Não surpreendentemente este artigo abre com uma citação dos jesuítas "Give me the child for the first seven years and I will give you the man." Lutar contra a ideologia de género é um imperativo absoluto de quem defende a liberdade.
A masculinidade tóxica
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Isto a ser verdade, parece ser um questionário
para médicos em Espanha, é de uma gravidade imensa. A masculinidade, mais do
que ser “tóxica”, passa a ser uma condição que leva à violência. Meninos e
homens não terão consciência, vontade, livre arbítrio ou liberdade que se possa
sobrepor à sua violenta condição natural. Têm uma "doença", chamada
"cromossoma y", que os predispõe naturalmente à violência. Como
filha, mulher, amiga e, sobretudo e acima de tudo, mãe de um homem, rejeito
absolutamente esta política identitária que se constrói na constante oposição a
um dos sexos e à sua colagem persistente a comportamentos “tóxicos”.
Ao educar um rapaz, procuro ensinar que ele tem
os mesmos direitos e deveres. Que tem que respeitar os outros, sobretudo os
mais velhos e as meninas. Que não se pode deixar amedrontar por quem lhe pareça
maior ou mais poderoso e que também não deve usar o seu tamanho ou força para
se aproveitar dos mais frágeis. Ensino-lhe a liberdade e a responsabilidade. Ensino-lhe
que ele não é mais por ser rapaz mas, de maneira nenhuma, é menos. Não tem que
pedir desculpa por ter nascido homem nem tem que sublimar as suas
características mais masculinas para ser menos “tóxico”. A prazo, esta
demonização do homem vai conduzir a quê? A homens incapazes de se sentirem bem
na sua pele, na sua condição e no seu sexo? A homens psicologicamente
torturados pelo peso histórico negativo da masculinidade? Homens em permanente
contrição e sublimação do que os faz masculinos?
Esta nova vaga de perseguição, agora aos
homens, mas que já chega aos brancos e que chegará aos ocidentais, aos
cristãos, e a todos aqueles que historicamente representaram o poder (visto
como opressor) e, de certa forma, representaram o progresso, é uma das caras da
política identitária da extrema esquerda. Com a evidência do sucesso do modelo
capitalista, estes novos ideólogos pretendem que o conflito social permanente,
sob o nome do machismo, racismo, etc,
tome o lugar da luta de classes para, assim, manter a linha ideológica
do seu discurso dos “bons” contra os “maus” e da sociedade dividida entre
opressores e oprimidos. Os opressores de hoje não são os “burgueses”, mas sim
os homens, todos eles mas, principalmente, os homens brancos. E, por isso, há
que acabar com eles e substituí-los pela “ditadura dos oprimidos”. E aí será um
“maravilhoso mundo novo”.
terça-feira, setembro 10, 2019
New Commission
Há dois portfolios na nova Comissão Europeia com potencial para serem boas notícias para um conservador/liberal: um Vice Presidente com o título "Protecting our European Way of Life" e outro Vice Presidente que no título tem a palavra "Values". Pode dar um imenso disparate, mas no papel parece bem, porque de facto não há Europa sem preservação dos Valores europeus ancorados nas heranças judaico-cristã e greco-romana.
domingo, agosto 25, 2019
O Fascismo dos Progressistas
Helena Matos a ir ao ponto certo. O fascismo dos “progressistas” a criar os prisioneiros do “estado moral”. O erro dos “fascistas” de outrora foi tentarem impôr pela força da espada o que se impõe muito mais facilmente pela força da pena. Estes novos fascistas sabem bem isso e usam os media, as redes sociais, os “influencers” como formas de impor a moral única em que quem apresenta um pensamento dissonante é um perigo para a harmonia social e um alvo a abater. É o caminho para o pensamento único e a concretização da censura. Isto é de facto uma guerra e, que mais não seja, o malfadado Despacho serve para dividir as águas e perceber quem está do lado da liberdade contra o Estado totalitário que tudo sabe e tudo pode.
terça-feira, agosto 06, 2019
Extremismos
O que começa por ser uma ideia radical que só chega a uma franja de “extremistas pelo clima” vai fazendo o seu caminho, e com a ajuda da propaganda e de umas celebridades que são apenas uns idiotas úteis, como o Prince Harry que disse esta semana que “não terá mais de 2 filhos por causa do planeta”, vai fazendo o seu caminho e tornando-se mainstream. Tem sido assim com vários activismos outrora marginais que colonizaram o espaço público e se assumiram como o “novo politicamente correcto”. Porém, este activismo tem uma consequência positiva a prazo: os idiotas serão os primeiros a deixar de se reproduzir!
sábado, maio 25, 2019
Eleições Europeias
Hoje vou votar, pela primeira vez, fora de Portugal. Nada mais simbólico do que votar em Bruxelas nas eleições europeias. Esse “coração” da Europa que já bateu mais forte e mais unido, mas que não deixa de ser a capital onde a bandeirinha azul das estrelas está ao virar de cada esquina e na qual se encontra o mosaico do que é a Europa. Bastaria visitar Bruxelas para perceber que nunca haverá União Europeia que apague as nacionalidades que por aqui vamos encontrando, nas lojas, nos restaurantes, nas igrejas com missas em várias línguas e nas orgulhosas bandeiras à janela quando o tempo é de futebol. Bruxelas, a cidade, é muito mais do que Bruxelas, a metáfora burocrática do que se tornou a UE. E Bruxelas, a cidade, é a prova de que a União Europeia é uma construção de nações soberanas que, em determinado momento histórico, acreditaram que ganhavam mais estando juntas do que separadas. Enquanto esse for o objectivo que nos une, estamos bem. Mas quando a União Europeia passa a ser um projecto em si mesma, uma máquina que tem que se justificar (a tal bicicleta), então teremos que repensar o caminho (e o brexit é a prova disso). Aqui de Bruxelas, ao lado do edifício mais simbólico da máquina, o caminho que eu quero percorrer e que hoje exprimo numa escolha concreta através do poder do meu voto, é um caminho de União, sem uniformização. É um caminho de liberdade, sem imposição. É um caminho de nações, sem federalismo. É um caminho de livre concorrência e não de harmonização fiscal. Por tudo isso, por acreditar numa Europa de Estados soberanos, na qual todos cabem e todos valem o mesmo, por acreditar que todos fazem falta e que todas as discussões são possíveis numa casa de liberdade vou votar e vou fazê-lo no CDS, não por ser o “partido de sempre” mas por ter um compromisso renovado com um Europeísmo tão convicto quanto pragmático, que recusa as derivas voluntaristas, as extremistas, as federalistas e as idealistas, todas elas perigos reais para o futuro da UE.
sexta-feira, maio 17, 2019
Impostos europeus: sim ou não
o será nunca sinónimo de preços mais baixos e mais concorrência.
Neste debate não há meias tintas nem cinzentos. Há apenas preto e branco. E neste momento só dois partidos defendem a soberania fiscal: o CDS e a Iniciativa Liberal. Pela voz do Nuno Melo o CDS tem-no feito, aliás, incansavelmente. O voto nas Europeias, é útil, entre outras coisas por temas como este. E é preciso fazer escolhas consequentes. #euvoto
Neste debate não há meias tintas nem cinzentos. Há apenas preto e branco. E neste momento só dois partidos defendem a soberania fiscal: o CDS e a Iniciativa Liberal. Pela voz do Nuno Melo o CDS tem-no feito, aliás, incansavelmente. O voto nas Europeias, é útil, entre outras coisas por temas como este. E é preciso fazer escolhas consequentes. #euvoto
sábado, abril 27, 2019
Anti-Farage
Por muito que não se goste de Farage e do seu projecto anti-Europeu, esta não é a forma de o combater. Há quem tenha votado nele e não se tratam eleitores assim. Esta superioridade moral de todos os que não se consideram populistas, extremistas ou fascistas vai acabar por entregar o “ouro”, de bandeja, aos “bandidos”. É a célebre história de deitar fora o bebé com a água do banho... tenho genuína pena de estar a assistir a isto. Cada dia lá se vai mais um pouco de liberdade, de tolerância, de democracia e de respeito. E, o pior, é que é tudo feito em nome duma suposta ideia virtuosa de liberdade, de tolerância, de democracia e de respeito.
sexta-feira, abril 26, 2019
Do you hear the people sing?
Vi o vídeo das cançonetas do BE na Avenida da Liberdade e devo dizer que estou chocada. Que falta de sentido estético nas roupas (se é para descer a Avenida em estilo musical pelo menos que usem vestidos adequados, cheios de brilhos e efeitos), que música da treta (se é para ser um número musical, tenham pelo menos atenção às letras e às melodias), que coreografia péssima (pelo menos podiam estar coordenados e não cada um a olhar para o seu lado). Da próxima vez, inspirem-se, por exemplo, aqui para as vossas tropelias Broadway inspired! E já agora, de caminho, não desejem a morte a ninguém. É que isso nem em versão musical passa.
quarta-feira, abril 17, 2019
Paradoxo da tolerância
Esta jovem, vice presidente de um sindicato de estudantes, esta-se nas tintas (para não usar palavra pior) para a história e identidade francesa e diz que “chorar” Notre Dame é delírio de pequenos brancos. A propósito de tal impropério, recordei-me de Karl Popper e da impossibilidade de ser tolerante com os intolerantes, razão pela qual a defesa da sociedade aberta implica reconhecer e combater os seus inimigos. É só ir reler o paradoxo da tolerância, estabelecido pelo próprio, e perceber que a defesa da nossa liberdade e da nossa sociedade aberta não poder ser complacente ou cúmplice da intolerância dos que a põem em causa e ameaçam. O princípio é tão simples mas está tão esquecido na sociedade actual!
terça-feira, abril 09, 2019
Brexit
Eu fui daquelas que não gostou (se é que tenho o direito de gostar ou não gostar!) do resultado do Referendo que conduziu ao Brexit. Não gostei porque acho que, apesar de todas as suas eurocontradições, o Reino Unido fará falta à União Europeia em que acredito. Fará falta para a defesa do mercado interno, fará falta na visão não federal, fará falta na sua defesa intransigente de um projecto de nações soberanas. Fará falta no seu imenso conhecimento e experiência em inúmeros temas, do sistema financeiro, à presença da Europa no mundo! Fará até falta nas suas dúvidas e questões que punham travão a alguns ímpetos mais integracionistas. Na minha mundividência e inclinação política, farão sobretudo falta os conservadores, para um ECR equilibrado e confiável. Posto isto, e estando nós nas derradeiras horas antes do segundo prazo de saída, parece-me que a única solução é, de facto, o Reino Unido sair no dia 12, sem acordo. Nada poderá ser pior do que o triste espetáculo a que temos assistido de um Estado refém de um resultado de uma consulta popular que nenhum político quer cumprir. Se mais uma vez se pedir um adiamento, se for um adiamento longo e se forem realizadas as eleições para o Parlamento Europeu, o Brexit estará condenado. E isso, por muito que eu não goste da ideia de saída, não é o que o povo britânico decidiu. Possivelmente, até, a saída sem acordo será o mais próximo do que estava na cabeça dos Brexiters quando votaram. Fazer tábua rasa desse voto, será um golpe duríssimo numa das mais antigas democracias. E isso não trará nada de bom para o RU e para a UE.
domingo, abril 07, 2019
É pró menino e prá menina!
Nos dias que correm, optar por esta divisão de cores, é o que basta para ser, no mínimo, politicamente incorrecta. No máximo um símbolo da repressão do patriarcado normativo não inclusivo, homofóbico, transfóbico, machista e racista que perpetua a submissão feminina. Nem quero imaginar o que a Escola do Eixo teria a dizer sobre mim e sobre a nossa família se visse isto...
quinta-feira, março 21, 2019
fact check “impostos europeus”
O Observador fez um fact check sobre “impostos europeus”, para aferir se estes são fake news e parece concluir que sim. Pelo caminho, mais do que identificar factos, dá opiniões e cria mais confusão do que ajuda a compreender o que está em causa. Indo por partes:
Concorrência fiscal
1. A confusão começa porque o autor assume como má (ou errada) a concorrência fiscal. E isso não é um facto. É uma opinião. Mais, é uma opinião ideologicamente comprometida. Quem acredita num mercado livre em que os Estados competem, de forma saudável, entre si, acredita que a concorrência fiscal é boa e cria eficiência e vantagens para o contribuinte.
2. A confusão continua ao pretender fazer passar a ideia de que a Irlanda, o Luxemburgo ou a Holanda são paraísos fiscais apenas porque têm regimes fiscais mais competitivos. Ora, regimes fiscais mais competitivos não são ilegais e faz parte da soberania dos Estados Europeus (pelo menos enquanto tal existir) definir o seu sistema fiscal.
A este propósito, não deixa de ser curioso notar que, a propósito da descida do imposto sobre empresas em vários estados Europeus, a OCDE acaba por concluir que "the fall in corporate tax rates had not been reflected in a decrease in corporate tax revenues and this as a “paradox". Ou seja, os Estados que optaram por baixar impostos não viram a sua receita fiscal diminuir, mas antes conseguiram aumentá-la. Possivelmente porque atraíram investimento estrangeiro, porque as empresas menos asfixiadas por impostos investiram mais e criaram mais riqueza e postos de trabalho (que posteriormente foram tributados).
A este propósito, não deixa de ser curioso notar que, a propósito da descida do imposto sobre empresas em vários estados Europeus, a OCDE acaba por concluir que "the fall in corporate tax rates had not been reflected in a decrease in corporate tax revenues and this as a “paradox". Ou seja, os Estados que optaram por baixar impostos não viram a sua receita fiscal diminuir, mas antes conseguiram aumentá-la. Possivelmente porque atraíram investimento estrangeiro, porque as empresas menos asfixiadas por impostos investiram mais e criaram mais riqueza e postos de trabalho (que posteriormente foram tributados).
3. Por fim, argumentar que o fim de regimes fiscais mais favoráveis na UE é benéfico para Portugal é desistir de acreditar que Portugal pode ter ele próprio um sistema fiscal mais competitivo, baixar impostos e deixar de sufocar cidadãos e empresas. Com isso, seria possível atrair investimento, criar riqueza, criar postos de trabalho e por a economia a crescer. Possivelmente, até poderíamos sentir o paradoxo de que fala a OCDE: baixar impostos e aumentar a colecta.
Princípio da unanimidade
4. A unanimidade do voto no conselho em matérias chave, como fiscalidade ou defesa, é uma protecção dos Estados. É uma garantia da sua soberania. E, como se compreende, abdicar de uma parte da soberania, ao contrário do que o Documento da Comissão parece dizer, não pode nunca aumentar essa mesma soberania. Esse sim um paradoxo irresolúvel.
5. Acontece, ainda, que defender o fim da unanimidade de voto no conselho e da soberania fiscal não é um facto, mas uma opinião. E, uma vez mais, uma opinião ideológica.
Impostos Europeus
6. Como é evidente, o fim da unanimidade fiscal hoje não significa que haverá impostos europeus amanhã. Ninguém está a dizer isso. Porém, é certo que o fim dessa mesma regra de voto unânime, facilitará a introdução quer do FTT, quer do imposto sobre o digital, e levará, tendencialmente, a uma não desejada harmonização fiscal. (Que alias o autor parece defender ao criticar os regimes irlandeses ou holandeses). A harmonização fiscal, porém, também não é um facto. Quando muito será wishful thinking para alguns.
7. E aqui chegamos novamente a uma questão relevante. Diz o autor “Com isto criou-se a ideia de que está em cima da mesa a criação de impostos europeus para onerar os contribuintes europeus (e portugueses)”. Por um lado, quer o FTT, quer o imposto sobre digital, quer o imposto do carbono aplicar-se-ão, tanto quanto sabemos, a contribuintes europeus e portugueses. Embora sejam empresas, não deixam de ser contribuintes. Mas se por “contribuintes” se quiser apenas entender pessoas singulares, a verdade é que não sendo directamente sujeitos de nenhum imposto, vão acabar por ser onerados por eles. As empresas, sabemos, têm por hábito repercutir os seus custos (nomeadamente fiscais) nos preços que praticam. Quer isso dizer que, no fim do dia, serão os consumidores (europeus e portugueses) a suportar o imposto aplicado quer às transacções financeiras quer às empresas do digital, quer ao carbono.
8. Por último, escreve o autor: “Assunção Cristas vê o imposto às grandes companhias como um cavalo de Tróia para depois serem criados impostos a partir de Bruxelas.”. Ora, a União Europeia é uma construção permanente, que se faz de passos. Assim sendo, é natural que Assunção Cristas diga que ao criar-se hoje um imposto sobre grandes companhias se está a criar um precedente para que amanhã se criem novos impostos. Aliás, a criação de um imposto hoje, servirá sempre de argumento de autoridade para a criação do seguinte amanhã, e nesse momento não servirá de nada invocar a soberania fiscal, porque, seguindo a lógica do autor, já abdicámos dela! Pode ser ainda sobre empresas, ou pode ser sobre fortunas, ou pode ser sobre património. Não sabemos. O que sabemos é que ao permitir hoje que se dê o primeiro passo na criação de impostos a nível europeu sobre grandes empresas, menos autoridade teremos amanhã para os travar quando passarem a incidir sobre todas as empresas ou sobre os cidadãos. Daí ser fundamental travar esta possibilidade e não abdicar do direito de veto.
quinta-feira, março 14, 2019
"liberal nos costumes"
Ontem, e bem, o Nuno Lebreiro falou do que é ser liberal nos costumes e de como isso nada tem que ver com a defesa, mais ou menos histérica, de agendas e ideologias supostamente progressistas. Ser liberal nos costumes, tal como ser liberal na economia, é querer o Estado de fora. O Estado não é parte do jogo, nem como personagem, nem como coadjuvante, nem sequer como figurante. O Estado é árbitro. Deve guardar, por isso, as devidas distâncias das partes, para poder ser juiz isento quando a tal é chamado.
Ser liberal nos costumes é, por exemplo, o Estado não definir o que é casamento, quem pode casar e com que regime de bens o pode fazer. O Estado não é mais liberal por deixar pessoas do mesmo sexo casar. É, pelo contrário, igualmente pouco liberal e mais intervencionista, na medida em que vem apenas adicionar uma “categoria” aos que podem. Está a regular o que não deve. Liberal nos costumes é não haver no código civil um capítulo sobre casamento. Ser liberal nos costumes é não estar tipificado no código penal (artigo 247) o crime de bigamia (porque raio o Estado tem que se meter no poliamor e entre quem vive bem com isso?)
Ser liberal nos costumes é, ainda, o Estado não regular as sucessões, dando liberdade (daí ser liberal) para cada um decidir livremente o que fazer do seu património depois da sua morte. Só um estado não liberal pode conceber limitar o que cada um possa fazer com o seu património (e aqui não falamos sequer de impostos, mas de liberdade de decidir o destino).
Ser liberal nos costumes é o Estado abdicar de regular a conduta individual e a propriedade privada sempre que tal não afecte direitos de terceiros. É dar liberdade contratual aos indivíduos para entrarem nas relações pessoais que quiserem, com quem quiserem, no número que quiserem e deixa-los gozar, com liberdade, da sua propriedade em vida e poderem decidir o que querem que dela seja feito depois de morrerem,
Ser liberal nos costumes é, também, o estado abster-se de julgamentos morais e de qualquer doutrinação ideológica. O que se passa hoje com a chamada “ideologia de género” a ser ensinada nas escolas portuguesas não é sinal de um Estado ou de uma sociedade mais liberal. É antes, sinal oposto, de um Estado que se considera guardião de uma determinada moral e se acha legitimado a ensinar às crianças o que é certo e o que é errado, de acordo com uma cartilha, no caso progressista. Hoje não será a cartilha da Igreja, como no Estado Novo, mas não deixa de ser uma cartilha e não deixa de violar o principio de que o Estado não pode usar a escola para promover diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas (artigo 43, n. 2 da Constituição).
Face a este entendimento do que é um Estado liberal nos costumes, acredito que muito poucos dos que se imaginam a defendê-lo o continuem a fazer, na medida em que o que de facto defendem não é um Estado liberal (que presa a liberdade) mas sim um estado intervencionista, que entra na casa, no bolso e na cama dos cidadão, com uma agenda pré-definida.
Quem é liberal é pois hoje chamado a defender, sem vacilar, o Estado ideológico fora da escola e por isso tem que denunciar o ataque brutal que está a ser feito aos mais novos (e por isso mais frágeis) em nome do suposto progressismo da ideologia de género. Não há outra atitude que defenda a liberdade.
sobre a ideologia de género
A escolha é de princípio e não ideológica. O Estado não pode promover ideologia dentro das escolas, seja esta progressista, conservadora ou demais variantes possíveis. Quem hoje admite e aplaude o que está a ser feito pelo Ministério da Educação a propósito da ideologia de género na escola, amanhã, se mudarem os tempos e as vontades, não se pode admirar da escola ser usada para veicular outras ideias. Não podemos ser favoráveis ao Estado interventivo quando este intervém nas matérias de que gostamos e apelidar de fascismo tudo aquilo que são intervenções do Estado nos domínios de que não gostamos. Como os ingleses perceberam, há vários séculos, daí terem a Magna Carta, a única defesa da liberdade é a limitação dos poderes do Estado.
quarta-feira, março 13, 2019
progressismo vs multiculturalismo
Nuno Lebreiro, a nova guerra da "ideologia de género" já se está a travar em Inglaterra e será interessante (se não cómico) ver as piruetas que os multiculturalistas modernos terão que dar para conciliar as suas duas visões antagónicas: por um lado a defesa de um mundo sem fronteiras onde todas as culturas devem viver em harmonia e por outro a imposição da agenda LGBT a populações que, pela sua cultura e religião, não o admitem.
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