quinta-feira, abril 17, 2008

How to marry a millionaire

Estava a ver o Corredor do Poder e tenho que reconhecer que há certas coisas que me deixam muiiito irritada... e ouvir a Dr.ª Ana Drago é uma delas!

A senhora diz, com o seu ar de dona da verdade, que ninguém pode ser obrigado a estar casado se não quer. Eu acho isso uma verdade absoluta! Ninguém pode ser obrigado a estar casado se não quer, como ninguém pode ser obrigado a ter um trabalhador que já não quer e ninguém pode ser obrigado a manter um contrato de arrendamento que já não quer. No caso do casamento a Dr.ª Ana Drago fala de amor... eu não lhe chamaria isso, chamaria simplesmente liberdade de contratar e esta deve ser protegida em todas as áreas do direito. Não podemos liberalizar as leis do divórcio e continuar a blindar as leis laborais. Esta total falta de coerência e de responsabilidade é que me irrita de uma forma muito particular!

E já que querem divórcio a pedido e por vontade unilateral, não me venham então falar em partes mais fracas (o argumento típica do PCP). Perante a lei somos iguais e como tal devemos ser tratados, por isso sempre que se tenta proteger um lado supostamente "mais fraco" estamos a enviesar o sistema e a criar as maiores injustiças e distorções (as leis laborais são um exemplo flagrante disso).

Por último, resta dizer que basta ter umas luzes sobre direito dos contratos para saber que são raríssimos os casos em que se admite a rescisão unilateral, sem motivo, por mera vontade de um dos contraentes. E, uma vez mais não me venham falar em amor, que isso é apenas um factor acessório na construção de uma vontade contratual e essa vontade é o único factor que releva para a questão. Deste modo, posso admitir o divórcio a pedido mas apenas aliado a um dever de imdemnizar a contraparte. Este é o sistema normal das obrigações e o casamento civil mais não é que um contrato.

Um comentário:

Lina disse...

E como qualquer contrato tem um interesse subjacente. E como se pode falar de amor juridicamente? Se o interesse comum fosse unicamente o factor amor não carece de existência de contratos escritos com cláusulas e entrelinhas condicionantes de liberdades e fitícias garantias.

Agora rescisão unilateral por respeito à vontade de um cônjuge versus a vitimização do outro só porque até nem tem o mesmo interesse, e isto tudo muito longe de sentimentos, e quantas vezes apenas por comodismo ou vingançazinha se entra num processo litigioso focando no outro todas as frustrações e angústias?

Falando de amor, há por aí muita falta de maturidade e inteligência emocional quando se alega acabar um casamento porque já não há amor...é que é tão lindo o argumento que chega a ser romântico.

Bora todos casar na hora e depois rescindir no minuto e voltar atrás num segundo.

Aliás agora com acordo nem é casar na hora, é casar na ora... e ora é um advérbio não é?