Nova lei do Arrendamento Urbano

O problema do mercado do arrendamento não se resolve (só) com a liberalização das rendas. Há que acabar com o regime garantístico que trata os inquilinos como vítimas e os senhorios como abusadores. Tem que se devolver a liberdade contratual às partes, para que estas determinem, por acordo, os prazos e as formas de cessação do contrato (incluindo o direito à denúncia, por parte do senhorio, sem obrigação de indemnização). E, depois, há que agilizar as formas que permitam o “enforcement” da lei, com uma resolução rápida dos litígios. Se tudo isto for feito, este governo ficará na história. Se se limitarem a mexer nas rendas, o problema continuará o mesmo, mas maquilhado de novo.

O mito da androgenia e o "apagão" da mulher

Cada um veste o que quer e como quer. Se um homem se quer vestir de mulher, tem todo o direito de o fazer. Não é nem imoral, nem provocador. É apenas o que é, e nada tem de chocante.

Porém, por menos preconceituosa que seja, há uma coisa nesta campanha, que usa um homem num papel que é de mulher, que me choca. E choca-me, não pela inversão de papéis ou pela subversão de conceitos associada, mas porque torna a mulher substituível, perfeitamente dispensável.

Durante anos a indústria da moda "dessexualizou" (não sei se a palavra existe, mas neste contexto é indiferente) a mulher (excepção feita, talvez, à Victoria Secret com as suas anjas). Tornou a mulher pouco mais do que um rapazinho pós-puberdade, imberbe e sem definição sexual. O caminho estava traçado para chegarmos aqui: um homem (andrógino como poucos, é bem verdade) cumpre exactamente o mesmo papel que qualquer uma dessas pós-adolescentes indefinidas que pisam as passarelas. De tal modo que este homem, com as características físicas que tem, não se distingue das suas companheiras de passerelle e faz com que a mulher, com corpo de mulher, seja uma quase aberração nesta nova ditadura da beleza sexualmente indefinida.

Não sei de foi uma conspiração gay como aquela de que Henrique Raposo fala (e fala muitíssimo bem) mas a verdade é que o ideal de beleza feminina, dos anos 60 para cá, tem vindo a retirar à mulher tudo aquilo que a tornava, verdadeiramente, feminina. Apagaram as curvas, apagaram as mamas, apagaram as cinturas e as ancas e no seu lugar deixaram um "rapazinho".

Se eu fosse homem, perante este estado de coisas, entre uma pós-adolescente com corpo de menino e um homem que pareça o que é, não teria dúvidas e preferiria o homem. Mas talvez isso seja só eu, que sou mulher, e com pouca apetência para a androgenia.

Só por curiosidade

Podemos ler estas declarações de Vital Moreira em conjugação com esta notícia, ou isso será ir longe de mais?

O dia em que o CDS ganhou ... mas perdeu para as sondagens

No passado dia 5, mais portugueses confiaram no CDS e assumiram que não basta pensar como nós, é preciso também votar. Este foi o momento para 652.278 pessoas.

É por isso tempo de celebrar - ainda que de forma contida, que os tempos não estão para folias - uma espantosa caminhada que começou em 98 sob a liderança de Paulo Portas e que deu este fantástico resultado (em 6 anos duplicámos o tamanho do nosso grupo parlamentar e em 8 seremos governo pela segunda vez). Foi uma caminhada de sucesso, embora por vezes acidentada. Conhecemos vitórias, conhecemos derrotas, voltámos ao Governo, e também soubemos ser uma oposição capaz de apresentar alternativas.

Hoje o CDS é um partido abrangente, pragmático, focado em políticas concretas e com um discurso coerente e consistente. O CDS é associado a temas tão variados como a saúde, a segurança, a educação ou a agricultura, nos quais os portugueses sabem bem o que pensamos e porque pensamos - e muitos pensam como nós - e em todos eles demonstramos conhecimento, trabalho e estudo. O CDS tem um discurso sério e ponderado relativamente às finanças públicas, às grandes obras, e à necessidade de equilibrar as contas. O CDS tem uma política económica que, sendo genuinamente liberal, não cai nos exageros próprios dos recém-convertidos. O CDS, tanto na Assembleia da República, como no Parlamento Europeu, tem deputados trabalhadores e preparados que marcam a diferença. Somos reconhecidamente confiáveis e competentes.

Nos últimos anos o CDS falou claro, limpou o seu discurso de tiques do passado, e com isso mereceu a confiança de 652.278 pessoas que no passado domingo votaram em nós.

Tudo visto e ponderado, ganhámos em toda a linha: aumentámos (perto de 60.000) o número de votos; aumentámos em percentagem e aumentámos o número de deputados num momento em que o nosso mais directo competidor também cresceu (e até hoje o crescimento do PSD fizera-se sempre à custa do CDS).

Porquê, então, a alegria contida (quase uma tristeza latente) que se sentia no Largo do Caldas? Porque o CDS venceu em toda a linha, mas perdeu para as sondagens. Quando estas alimentaram a ilusão de que, desta vez, o mérito seria premiado e o CDS teria um resultado bem acima dos 10%, ficámos aquém dos números projectados. Pela primeira vez as sondagens falharam ao CDS por excesso e não por defeito.

A verdade, porém, é que ninguém perde contra expectativas. O CDS é um dos vencedores. Este foi o momento. Agora é tempo de (continuar a) trabalhar.

Notas soltas de quem não tem paciência para esta campanha*

Esta campanha eleitoral tirou-me toda a vontade de escrever. Não há nada de novo que me apeteça comentar:  o PS continua a estratégia de vitimização/acusação, impassível. Dará votos? O PSD continua empenhado em perder as eleições a todo o custo. Viva o Dr. Coelho que tem dias em que mais parece o seu próprio caçador. O BE finalmente diluíu-se e o PCP continua igual a si mesmo.

Sobra o CDS, que tem feito uma campanha impecável, sem erro ou deslize (nada que me espante!) com um Paulo Portas que está "um arraso"!


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* Este blog voltará depois de 5 de Junho. Obrigada.

Governo deixa cair TGV

Há largos meses que se tornara evidente que isto ia acontecer. Quando não há dinhero, não há grandes obras. Nada mais simples e linear.

Porém, uma vez a decisão tomada, com meses de atraso, tenho apenas uma pergunta: se um Governo atento sabia há muito tempo que teria que chegar aqui, a teimosia não terá tido apenas como objectivo "indemnizar" uns amigos?

Jogo de Espelhos

Quando o PEC foi apresentado da forma "desastrada" que já todos conhecemos, provocando uma chuva de críticas - pela forma e pelo conteúdo - levando, em última análise, ao seu chumbo e à demissão do Primeiro Ministro, eu fiquei mais desconfiada do que descansada.

Tudo bem que Sócrates se demitiu - e isso, sem mais, é uma boa notícia - mas a crise política tinha sido montada por ele, nos seus termos, condições e no momento mais vantajoso. E isto não é, de todo, uma boa notícia.

Sócrates é um obcecado pela forma e pelo "damage control". Veja-se o vídeo da TVI se dúvidas houver sobre esta obcessão. Por isso mesmo, sabendo que o estouro financeiro era inevitável - o que parece que se terá tornado evidente no final de Fevereiro - o PM, mestre da farsa e dos jogos de espelhos, criou todas as condições para fazer rebentar uma crise política que mascararia o real e evidente estouro financeiro semanas depois.

O artigo do Jornal de Negócios é disto mesmo elucidativo e tem que ser cabalmente explicado, sob pena de ficarmos, uma vez mais com a dúvida, tal como aconteceu quanto à licenciatura, ao licenciamento do Freeport, à tentativa de compra da TVI; etc. Chega de dúvidas sobre o Primeiro Ministro. É tempo de pedirmos a verdade e exigirmos a sua responsabilização. Portugal não aguenta mais jogos, mais mentiras e mais pantomimas.

Se Sócrates acordou um regaste a 11 de Março, que o assuma, de uma vez por todas e deixe de acusar os outros de uma falência que é só responsabilidade sua. Acabou. BASTA!

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E, já agora, à mentira já estamos mais ou menos habituados. Mas poupem o país a números de circo de má qualidade como o deste fim-de-semana em Matosinhos.

O problema é o socialismo

Independentemente da avaliação que possamos fazer do trabalho das agências de notação financeira, a verdade é que elas continuam a ser o principal barómetro dos mercados. E a verdade, também, é que segundo a avaliação da Standard & Poor, revista hoje, é apenas um nível que nos separa agora do "lixo".

Isto é mau? Não. É péssimo! Significa que Portugal não é um investimento seguro. E estamos a um passo de nos transformarmos em "não investimento". Na prática o que isto quer dizer é: o financimento internacional torna-se (ainda) mais difícil por aumentar o receio de incumprimento e os juros sobem (ainda mais).

A situação, como se vê, não é brilhante. E o que fazem os (ainda) responsáveis políticos do país? Jogam às escondidas com a culpa (como bem ilustrou, ontem, Bagão Felix, na sua crónica).

Pois bem, se é isso que querem, então respondam lá a esta pergunta simples: quem nos conduziu a esta situação - um governo irresponsável que, durante 6 anos, duplicou o endivamento externo ou a oposição num só dia ao decidir dizer basta ao desgoverno?

A confiança, meus senhores, não se perde num só dia por causa do chumbo de um PEC. É preciso ir mais longe e recordar que o PEC4 só era preciso porque os 3 PEC anteriores não resolveram o problema de confiança. Indo ainda mais longe, só foram precisos 4 PEC porque o governo nos conduziu à situação de défice excessivo e de sobre-endividamento. E não me venham com a conversa da crise internacional porque, só no Euro, somos 17 e só 3 foram ou estão em risco de ser "resgatados". O problema é sistémico e anterior à crise. O problema chama-se "socialismo" e tem uma cara, José Sócrates.

À rasca, mas com iPad

Depois de ter recebido mensagens insistentes da FNAC, em contagem descrescente para a chegada do iPad 2, hoje leio que, em apenas um fim-de-semana, o novo brinquedo da Apple (será assim tão diferente do anterior?) esgotou em Portugal. No Colombo foram precisos 24 minutos para desaparecerem. Dando números à notícia, desde sexta-feira, os portugueses gastaram cerca de 2,5 milhões de euros em iPads!

Podem achar que é demagogia ou que este é mais um discurso "salazarento", mas a verdade é que este não é o comportamento de um país em recessão. Não é o comportamento de um povo garroteado por sacrifícios. Quem não tem dinheiro - e nós não temos - não dá entre 479 e 799 euros por um brinquedo tecnológico que terá mais de bom marketing - excelente, mesmo - do que de interesse real.

Abram os olhos: acabou o dinheiro. Não apenas o do Estado (que é nosso), mas o nosso (nosso, nosso) também. Portugal tem que aprender a viver com menos. E isso significa, entre outras coisas, importar menos brinquedos da Apple e talvez investir para produzir uns brinquedinhos tugas. É assim que se começa.

Diário de Viagem - ISRAEL (3)

Ir a Israel é aceitar o risco. Aceitar que o terrorismo existe mais ali do que em outros locais do mundo. Aceitamos isto como premissa, mas não sentimos o medo. Infelizmente, esta "crueza" não é nada a que os israelitas não estejam habituados. O terrorismo não é nada que não esperem ou que não faça parte do seu quotidiano. Para um israelita a vida é mesmo isso, a convivência diária com a ameaça e a tentativa de fazer disso um modo de vida "normal" (a este propósito aconselho - mesmo - a leitura da crónica de hoje da Esther Mucznik, no Público).

Mas, apesar da "promessa" de normalidade - no sentido de tranquilidade e segurança - que se vive em Israel, ontem, ao início da tarde, uma bomba voltou a explodir no centro de Jerusalém, 7 anos depois da última, na principal estação de autocarros da cidade. É apenas mais um autocarro que explode em Israel. Não é nada de novo. Para os Israelitas e para o mundo, que assiste a isto há tempo de mais. Mas foi novo para mim. E foi, simplesmente, porque que eu estive naquela rua. Naquela mesmíssima estação de autocarros. Foi ali que apanhei o "maxi-cab" para Telavive. Foi ali que parei, num café de esquina, para beber um café e comprar uma garrafa de água. Estive ali, e, ali, fiz o que de mais normal há na vida: parar dois minutos para beber um café.

Nada explodiu, então. Ainda bem, penso eu agora. Mas estive ali e não tive medo. Aos que me têm perguntado (e têm sido alguns) se me senti insegura em Israel, a resposta é não. Não senti medo, tal como não é medo o que sinto ao andar de metro em Londres, ao apanhar um comboio em Madrid ou ao entrar num avião para qualquer parte do mundo. Tenho consciência do risco que é viver num mundo em que o terrorismo existe. Sei que posso, um dia, ser vítima dele. Tanto em Israel, como em Londres, em Madrid, em Nova Iorque ou em Lisboa. Por isso, estive na estação, onde ontem explodiu um autocarro e onde morreu uma turista, e não tive medo. Mesmo sabendo, hoje mais do que ontem, que podia ter sido o meu autocarro. Podia ter sido eu.

É esta estranha sensação - não é medo, nem angústia mas uma profunda consciência da relatividade das coisas - que se aprende com Israel. Sente-se.

Assinaria por baixo, sem alterar uma vírgula

Assim, a Assembleia da República, nos termos constitucionais, legais e regimentais aplicáveis, resolve:



Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento 2011/2014, apresentado pelo Governo à Assembleia da República.


(Projecto de Resolução 480/XI , do PSD)

Assim se vê quem não quer mudar nada.

As propostas de resolução do PCP, BE e PEV não pretendem, obviamente, passar.

Elizabeth Taylor 1932 - 2011

Este blog gosta de homens, mas tem algumas mulheres como ícones intemporais. Liz Taylor, a gata em telhado de zinco quente, era uma delas. Não apenas pela vida apaixonada, pelo talento fulgurante, pelas jóias fabulosas, mas, muito em especial, pela mais fascinante história de amor do século XX, com o homem mais homem de todos os tempos, Richard Burton.

RIP

Actualização: Elizabeth Taylor também era uma amiga de Israel.

Sócrates em suspenso

Portugal e o futuro (3)

Os meus filhos já nascerão endividados, mas terão direito a um Magalhães!

Portugal e o futuro (2)

Os meus filhos nascerão endividados, mas terão um excelente aeroporto de onde poderão emigrar.

Portugal e o futuro (1)

Os meus filhos já nascerão endividados, mas terão um óptimo TGV que os levará num instante a Madrid.

"I'M READY FOR MY CLOSE-UP"

José Sócrates em versão Drama Queen, afirma, do alto da sua sabedoria "eu compreendo que a vida não está fácil para nenhum cidadão europeu." Fácil, fácil não está. Mas está bem mais difícil para uns do que para outros. E os Portugueses estão em 3.º na escala da dificuldade, atrás da Grécia e da Irlanda. Vá lá perguntar aos Finlandeses ou aos Suecos ou mesmo aos Luxemburgueses se eles se queixam!

Já não adianta deitar-nos areia para os olhos com a crise internacional. Existiu? Claro (ainda que negada quase até ao fim por Manuel Pinho, ex ministro de Sócrates, aquele que na véspera da queda do Lehman Brothers afirmou que a crise tinha acabado)!

Portugal não está só a sofrer com a "crise internacional". Como bons nacionalistas, herdeiros da política "orgulhosamente sós", não queremos intervenção externa e por isso temos uma crise só nossa, feita à nossa exacta medida. Crise fruto do desgoverno e do descontrolo de 6 anos de escolhas políticas erradas que delapidaram os recursos do país. Não produzimos, não temos indústrias nem agricultura, não temos empresários nem investidores, não temos uma banca sólida e empresas públicas bem geridas.

Não é por acaso que a Moody's hoje nos baixou o rating de um A3 para um A1, dando conta de que poderá ser necessário o Governo vir a socorrer bancos e empresas públicas com dificuldades de financiamento nos mercados. Na Europa, que eu saiba, ainda se mantêm muitos "triple A", apesar da crise de "a vida não estar fácil para nenhum cidadão europeu."

E nós bem que fomos na conversa...

Estes gajos estão feitos com o PSD

Standard & Poor's reitera que Portugal vai recorrer à ajuda externa

Disse reavaliar?

Mas qual é o espanto, se é sabido que o Governo nunca quis reavaliar nada?

Basta!

Sócrates veio à televisão, em horário nobre, com o seu melhor fato comprado em Rodeo Drive, dizer aos Portugueses que tudo irá fazer para defender Portugal de uma possível intervenção externa - leia-se Fundo de Estabilização do Euro e FMI - e que as medidas agora tomadas (o PEC 4) são essenciais para acalmar os mercados e garantir a inviolabilidade nacional face ao bicho mau FMI/FEE. Mais uma vez, quem não está com ele está contra o interesse nacional e tem um pacto com o demónio FMI/FEE.

Pois muito bem, ouvi com atenção o PM e tenho algumas perguntas que gostaria de lhe colocar:

1. Se Portugal hoje corre o risco de ser sujeito - como a Grécia e a Irlanda - a uma  intervenção externa do FMI e do FEE, isso deve-se a quem? Quem foi responsável pelas contas públicas nos últimos 6 anos? Quem é responsável pela estado calamitoso da dívida e do défice?

2. Se em Janeiro havia uma folga, anunciada com pompa e circunstância, nas contas públicas de 800 milhões de euros porque razão são necessários mais 1000 milhões arrecadados pelo PEC 4 só para 2011?

3. O buraco nas contas públicas que, segundo a imprensa alemã, foi encontrado pelo BCE e Comissão é de que dimensão? Qual o verdadeiro valor em causa? É esse buraco que o PEC 4 pretende cobrir? 

4. Como justifica o congelamento de pensões de 246 Euros (sim, 246 euros, essa fortuna!) e se permite avançar, sozinho e teimosamente, com os grandes investimentos públicos que, sozinhos, representam o PEC 1, 2, 3, 4 e mais os que hão-de vir?

5. Se o PEC 1 foi feito para acalmar os mercados. O mesmo acontecendo com o 2 e 3 e a acalmia não aconteceu e os juros continuaram a subir, porque motivo irei acreditar que é desta que acalmam e que a confiança é reposta?

Sócrates tem razão no diagnóstico: o problema de Portugal é um problema de confiança. Mas erra nos pressupostos e nas consequências. É de facto falta de confiança, nele e no Governo dele. Sócrates é hoje o maior factor de desconfiança e de falta de estabilidade. Basta.

Let them eat cakes

Confesso que quando li que José Sócrates "respondera" aos jovens da "Geração à Rasca" com as suas "políticas de modernidade", falando do aborto, da facilitação do divórcio e do casamento homossexual, achei que era brincadeira de algum "artista" mais inspirado. Achei (mesmo! e assumo a minha ingenuidade) que nem o suposto engenheiro seria capaz de tamanha "lata". Mas foi! Aqui está:

Sócrates enunciou ainda uma série de medidas tomadas ao longo dos últimos seis anos, desde que é primeiro-ministro, e que classificou como "política de modernidade" e de "defesa dos jovens", tais como "a lei mais justa na interrupção voluntária da gravidez", "a lei da paridade, para que mais mulheres tenham acesso à vida política", a iniciativa legislativa no campo do divórcio litigioso ou "a lei que permite em Portugal o casamento entre pessoas do mesmo sexo".

Quando lhe falam de pão ele responde com brioches. Por muito menos a pobre Antoinette perdeu a cabeça.

Os reformados, esses representantes do "grande capital"

Os jornais fizeram as contas - não sei se certas ou erradas, mas vou tomá-las por boas - e concluiram que os reformados vão pagar, em 2012, mil milhões da consolidação orçamental. Entre reduções nas reformas milionárias (!) de mais de 1500 euros, à convergência do regime do IRS passando pelo fim da comparticipação de medicamentos, os reformados pagam a crise. Não interessa que tenham trabalhado toda a vida para terem uma pensão milionária (!) de 1500 euros, não interessa que tenham a pensão mínima que mal dá para pagar os remédios. Interessa é que têm que pagar um TGV que porventura nunca irão utilizar e um novo aeroporto que não lhes interessa nada. Antes contribuíssem para ter melhor saúde, mas aí, o novo PEC também corta. Ou para garantir que as contas ficavam mesmo em ordem e que não seriam os netos a pagar a factura, lá 2050. Talvez assim até se compreendesse o sacrifício (embora nunca a sua dimensão).

Agora, aceitar que cortem pensões de 1500 euros e permitir que existam por aí Ruis Pedros Soares? Aceitar que se congelem as pensões mínimas e avançar com um TGV rumo ao abismo? Aceitar que se retirem comparticipações e se continue a financiar a megalomania de um Primeiro-Ministro teimoso?

Já chega, não!?

E não há ninguém que lhe diga isto? Tipo, sei lá, a Merkel?

O Governo apresenta novo pacote de austeridade até 2013. Carrega, uma vez mais, em quem é mais fácil carregar. Evita o corte das despesas, mas lá vai falando de redução de gastos na saúde - com medicamentos - e na educação - com o plano de requalificação do parque escolar.

Em lado nenhum encontro referência à suspensão de grandes obras. Mas, o engraçado, é que só o troço Poceirão-Caia do Projecto TGV - o tal que custa 3.500 mil milhões de euros - equivale a dois Planos de Austeridade. Era suspendê-lo e não seriam precisos cortes nos abonos de família, na comparticipação de medicamentos e nas pensões e salários.

São opções políticas. Claro que são. Mas são opções erradas, injustas, injustificáveis e ruinosas. Por isso, insisto: Não há ninguém que lhes diga isso? Não há ninguém que os faça parar?