terça-feira, agosto 25, 2009

E para quando voos para Lisboa?

Uniões de facto e o veto presidencial



A esquerda nacional ficou bastante agitada com o veto presidencial à nova lei das uniões de facto, apelidando-o de "profundamente conservador e até reaccionário".

Porém, como podemos facilmente comprovar, se lermos o texto enviado pelo PR à Assembleia da República, o veto nada tem de conservador ou de reaccionário, antes pelo contrário. Parte de uma postura de princípio que o Presidente expõe e que faz todo o sentido: uniões de facto e casamento civil não são (e não devem ser) a mesma realidade. Têm regimes jurídicos distintos e assim deverão continuar, e qualquer aproximação apenas servirá para retirar liberdade aos cidadãos, forçando-os a um contrato de casamento (ainda que de nome diferente) que estes não quiseram celebrar.

Onde está agora a esquerda defensora do amor livre, sem contratos e sem papéis? A burocratizar aquilo que existe de facto, e não de direito, e a torná-la uma realidade juridicamente tão densa e complexa como o contrato de casamento?

Francamente não faz sentido e esteve bem o Presidente em vetar (mais) este desastre legislativo

quarta-feira, agosto 19, 2009

Não confirmo, nem desminto

Esta é a atitude de Cavaco. É grave. Quase tão grave como a suspeita que paira de termos o Governo a vigiar a Presidência da República.

Num país normal seriam exigidas explicações e consequências. Por cá, tudo a banhos. No passa nada.

Belém aprisionada

Ainda a propósito da polémica instalada com a participação política dos assessores do Presidente da República, gostaria de fazer algumas perguntas e de deixar 2 reflexões:

- Um cidadão, por ser assessor do PR, perde os seus direitos políticos?
- Um cidadão, por ser assessor do PR, não pode ter filiação partidária?
- Um cidadão, por ser assessor do PR, não pode colaborar (no seu tempo privado) com um qualquer partido político?

As virgens ofendidas que consideram "preocupante" que os assessores do Presidente da República contribuam para o programa do PSD são as mesmas que não se incomodaram com o activismo político-partidário do Dr. Jorge Sampaio quando exerceu os seus poderes de Presidente de forma objectivamente partidária, ao não convocar eleições quando Durão Barroso se demitiu, porque a situação no PS não estava resolvida, e o fez, passado 4 meses, sem razão aparente, quando José Sócrates já era Secretário-Geral. Isto sim é preocupante. Vergonhoso. Inadmissível em qualquer Estado de Direito!

As virgens ofendidas que hoje invocam a sacro-santa independência do Chefe de Estado parecem esquecer que o regime que escolheram e consagraram constitucionalmente faz do Chefe de Estado um agente político, sujeito ao voto popular e apoiado pelos partidos. Ou será que todos acreditam, num louvável acto de fé, que Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva (tendo todos sido dirigentes partidários) ao serem investidos com os poderes de PR passam a ser neutrais e independentes, esquecendo o seu passado rosa ou laranja? Podem até entregar os cartões (caso de Cavaco), mas continuam a ser agentes políticos e, muitas vezes, agentes partidários. Se não sabem viver com isso, ou se acham que isso é errado, dêem razão aos "Vaders" e mudem o regime!

Será só a mim que isto parece grave?

A acreditar na notícia do Público, a Presidência da República "teme" estar a ser vigiada ou ter lá dentro uma "toupeira". Num Estado de Direito, como supostamente seria o nosso, isto é gravíssimo. Digo eu...

terça-feira, agosto 18, 2009

Regular funcionamento das instituições?

A acreditar na notícia do Público, a Presidência da República "teme" estar a ser vigiada ou ter lá dentro uma "toupeira". Num Estado de Direito, como supostamente seria o nosso, isto é gravíssimo...

terça-feira, agosto 11, 2009

Em 2010 vou voltar a ter CARTÃO JOVEM



Não, a razão de tal "acontecimento" não se prende com o facto de eu ter descoberto a fórmula "Benjamim Button" de envelhecer ao contrário! Os senhores da "Europa" é que concluiram que até aos 30 anos é-se jovem e, como tal, o "prazo" do referido cartão será alargado a partir de Janeiro de 2010! Tivessem os "senhores" chegado a esta conclusão em Outubro passado e eu poderia ter continuado a beneficiar dos agradáveis descontos na CP e nos cinemas (para além de me terem poupado todos os danos psicológicos causados por não ter cartão jovem).