Em França reacendeu-se a polémica da burqa com o Presidente Sarkozy a dizer que o seu uso não é "bem vindo em França". Sustenta o presidente francês, e os apoiantes da ideia de restringir o uso da burqa, que esta põe em causa os princípios da igualdade e da liberdade e é sinónimo da inferiorização da mulher, pondo em causa a sua dignidade.
Compreendo, em parte, as razões de Sarkozy e reconheço que o fenómeno da "expansão" do uso da burqa, a que assistimos um pouco por toda a Europa, é algo quase chocante para um ocidental. Mas a verdade é que, desde que seja uma escolha livre de quem a usa, a burqa é ela própria uma manifestação da liberdade religiosa e de pensamento.
Por esse motivo, entendo que a mulher islâmica, vivendo ou não em França, deve ter a liberdade de conformar o seu comportamento a todos os preceitos religiosos que não constituam um impedimento para a vida em sociedade nem se consubstanciem na prática de um crime. Ora, o uso da burqa não atenta contra qualquer valor social digno de protecção jurídica, nem é um crime. Deste modo, não há motivo para um Estado, ainda que laico, discutir sobre a sua admissibilidade. Porque, se acharmos que França pode, hoje, proibir o uso da burqa teremos que, amanhã, concordar com qualquer Estado que entenda proibir o uso de qualquer símbolo religioso incorporado no vestuário (ou simplesmente proibir uma qualquer particular forma de vestir), o que não me parece razoável.
Mais importante, parece-me, seria os Estados não perderem o seu tempo com o uso da burqa e preocuparem-se com outros direitos das mulheres islâmicas, esses sim muitas vezes postos em causa por preceitos religiosos, como seja o seu direito à educação, ao acesso à cultura ou à auto-determinação sexual.
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