A esquerda nacional ficou bastante agitada com o veto presidencial à nova lei das uniões de facto, apelidando-o de "profundamente conservador e até reaccionário".
Porém, como podemos facilmente comprovar, se lermos o texto enviado pelo PR à Assembleia da República, o veto nada tem de conservador ou de reaccionário, antes pelo contrário. Parte de uma postura de princípio que o Presidente expõe e que faz todo o sentido: uniões de facto e casamento civil não são (e não devem ser) a mesma realidade. Têm regimes jurídicos distintos e assim deverão continuar, e qualquer aproximação apenas servirá para retirar liberdade aos cidadãos, forçando-os a um contrato de casamento (ainda que de nome diferente) que estes não quiseram celebrar.
Onde está agora a esquerda defensora do amor livre, sem contratos e sem papéis? A burocratizar aquilo que existe de facto, e não de direito, e a torná-la uma realidade juridicamente tão densa e complexa como o contrato de casamento?
Francamente não faz sentido e esteve bem o Presidente em vetar (mais) este desastre legislativo
Porém, como podemos facilmente comprovar, se lermos o texto enviado pelo PR à Assembleia da República, o veto nada tem de conservador ou de reaccionário, antes pelo contrário. Parte de uma postura de princípio que o Presidente expõe e que faz todo o sentido: uniões de facto e casamento civil não são (e não devem ser) a mesma realidade. Têm regimes jurídicos distintos e assim deverão continuar, e qualquer aproximação apenas servirá para retirar liberdade aos cidadãos, forçando-os a um contrato de casamento (ainda que de nome diferente) que estes não quiseram celebrar.
Onde está agora a esquerda defensora do amor livre, sem contratos e sem papéis? A burocratizar aquilo que existe de facto, e não de direito, e a torná-la uma realidade juridicamente tão densa e complexa como o contrato de casamento?
Francamente não faz sentido e esteve bem o Presidente em vetar (mais) este desastre legislativo
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