terça-feira, janeiro 12, 2010

A propósito da liberdade

Ainda a propósito dos eventos da passada sexta-feira no Parlamento, encontrei, no Público de hoje, uma curiosa reportagem sobre "a questão constitucional" dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos (caso Perry vs Schwarzenegger).

Numa caixa de destaque, falam do advogado - Ted Olson - que irá defender a tese de que a proibição dos "casamentos gay" é inconstitucional. Surpresa das surpresas, o advogado é não apenas um "conservador" como um reputado Republicano. Tão reputado e tão Republicano, que foi o advogado de George W. Bush na célebre disputa eleitoral com Al Gore (que ganhou, como tem ganho a esmagadora maioria dos seus casos).

Toda esta introdução para ir buscar a argumentação que Olson usa para defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Recorrendo a dois princípios conservadores (i) liberdade individual e (ii) não interferência do Estado nas vidas privadas dos cidadãos, conclui que a proibição do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo viola ambas. Vai mais longe e diz que é exactamente com base nestes mesmos pressupostos que o Estado não pode fixar quotas, por exemplo.

Talvez ache curiosa a argumentação porque me revejo na mesma, mas não deixa de ser uma argumentação que assenta como uma luva a conservadores e a liberais que se unem na defesa de menos Estado e de mais liberdade para as pessoas.

2 comentários:

Diogo em Macau disse...

Se o estado não deve interferir na vida dos cidadãos, deixe o regime do casamento para um contrato privado realizado entre as partes. Era assim até ao século XIX... Mas não chame casamento, que é algo que existe desde antes de qualquer estado, a uma união que nada tem a ver com essa milenar tradição.
Já agora, seguindo a lógica liberal: porque não permitir o casamento poligâmico? Entre irmãos ou pais e filhos?

BSC disse...

Di, concordamos no essencial: o casamento civil é uma treta, quer entre homens e mulheres, quer entre homens e homens e mulheres e mulheres! O essencial que o estado tem que regular nessas uniões, como noutras, não precisa de um regime chamado "casamento".

Qto à poligamia, eu sou favorável. A consanguinidade, parece-me que o Estado, pode por razões eugénicas apenas, não aceitar. Qto à moralidade de qualquer das soluções, o Estado deve ser neutro!