Norte e Sul

Eu não gosto do discurso, hoje muito habitual, do Norte vs Sul da Europa. Sendo que nesse discurso o Norte é sempre o esforçado, o trabalhador, o aforrador, enquanto o Sul é o gastador, o baldas e o preguiçoso. Parece-me que não será com este discurso que a União Europeia vai ultrapassar a crise. Porque é mentira? Não. Porque esta dicotomia não explica tudo.

Infelizmente, é verdade é que nos anos do Euro foi de facto isto a que assistimos. Porventura a Grécia nunca deveria ter entrado na UEM e, possivelmente, os mecanismos de controlo e de vigilância do cumprimento do PEC deveriam ter sido bem mais apertados. Não apenas para o Sul, mas para todos. Porque todos sabemos que, quando a França e a Alemanha ultrapassaram o limite de 3% para o défice, o Conselho decidiu “perdoar” e não abrir qualquer processo por défice excessivo. A UE foi branda e as suas regras foram frouxas. Começaram a construir uma casa pelo telhado (Euro) e, com isso, demos todos um passo maior do que a perna.

No meio de tudo isso, o modelo explicado por BradfordDeLong fez sentido e trouxe, na verdade, prosperidade à UE. O Sul financiou-se à custa do Norte e, com isso, a vida dos cidadãos melhorou (ainda que de forma fictícia). O dinheiro ficou mais barato, as importações também e os salários aumentaram. Nada foi feito do lado da competitividade. Não apareceram novas indústrias, não se apostou nas exportações, não se apostou na formação dos cidadãos. Pelo contrário, quais novos ricos embriagados pela súbita sorte grande, gastou-se mais do que se tinha em bens desnecessários (aqueles que no futuro só representam dívida e nada mais).

Verdade? Para o caso que conheço melhor – Portugal - foi assim. É verdade. Mas terá sido verdade para Espanha? Lembro-me do espantoso crescimento económico espanhol sob a batuta de Aznar, apontado como referência e como modelo. Também Espanha caiu na recessão com estrondo. E hoje não é apenas o sul que apresenta desequilíbrios excessivos. Olhe-se para a Irlanda, o tigre celta, que caiu e está hoje a braços com um programa de ajustamento financeiro semelhante ao nosso. Veja-se o caso da Bélgica, país do centro da Europa, no núcleo duro do Benelux, a braços com gravíssimos desequilíbrios. Terá sido o modelo de crescimento Irlandês e espanhol errado? Terá a Bélgica comportamentos de país do Sul? A Irlanda não apresentava problemas de competitividade anteriores à crise, antes pelo contrário. Era, ao inverso, o Estado com o sistema fiscal para empresas mais competitivo dos 27. E mesmo assim caiu.

As causas da crise – como também diz BradfordDeLong – são várias. Aliás, não há uma crise, mas várias crises sobrepostas e sucessivas. A que chegou à Irlanda e a Espanha é a crise do sistema bancário, criada pela excessiva alavancagem dos bancos. A portuguesa, pelo contrário, é uma crise de excesso de dívida. E, naturalmente, para problemas diferentes as respostas têm elas mesmas que ser diferentes. Não podemos querer simplificar tudo com o discurso Norte vs Sul, porque ainda que em alguns casos seja verdade, não dá resposta a todo o problema. E se a UE quer sair deste ciclo recessivo mais forte e mais robusta, será apenas com mais solidariedade entre Estados e com mais responsabilidade de cada Estado.

Da educação

Estas notícias não são, por si só, más ou boas. Isto porque o nível de desenvolvimento de um país não se pode medir, apenas, pelo número de licenciados, mestrados ou doutorados. Ainda a semana passada tinha esta conversa à volta de um brunch: o que o 25 de Abril fez foi criar a ilusão de que seria pelo “canudo” que se aboliriam as barreiras sociais, então ainda muito presentes na sociedade portuguesa.

Assim, a educação não era importante por si, pelo que, de facto, representa para o desenvolvimento individual, mas pelo estatuto social que supostamente a licenciatura (o canudo) garantiria. Por isso mesmo, depois da revolução, fecharam-se aquilo a que hoje chamaríamos os cursos técnico-profissionais e criou-se a ilusão – porque foi mesmo isso – de que seríamos um país de “Senhores Drs”. E, daí decorria que quem não tivesse o Dr. antes do nome, não tinha valor. Durante uns tempos se calhar isto até funcionou, mas haveríamos de chegar ao ponto de ruptura e de saturação. Hoje há licenciados a mais e bem que podemos gritar que somos a geração mais preparada de sempre – seremos mesmo? – que não é isso que nos vai garantir nem o emprego, nem o trabalho, nem o salário ao fim do mês, nem a felicidade ou a realização. 

Mas foi esta a sociedade que criámos, ao não dar valor às pessoas pelo que elas são, mas apenas pelo que elas têm. Há uns anos era o “canudo”, tal como hoje é o carro ou o telefone de última geração. São tudo alavancas sociais numa sociedade que ainda não cicatrizou feridas e ainda vive uma luta de classes latente. Sem perceber que não é a profissão que determina o que cada pessoa é e o seu valor social (será que existe mesmo um valor social da pessoa?). Sem ver que tanto são importantes os que estudam medicina, economia, direito, filosofia, engenharia, história, física ou matemática, como aqueles que, sem tal conhecimento académico, desempenham profissões de igual dignidade e de vital importância. Um médico não é mais do que um cozinheiro. Um advogado não é mais do que um sapateiro. Um arquitecto não é mais do que um electricista. Antes pelo contrário. Um mau médico, um mau advogado ou um mau arquitecto deverão ser menos valorados pela sociedade – pelo que dão à comunidade - do que um excelente cozinheiro, um excelente sapateiro ou um excelente electricista. 

Nada disto pretende reduzir a educação a uma elite que “pode”. Antes pelo contrário. O problema é infinitamente mais complexo do que isso. A educação deve estar acessível a todos, naturalmente, mas deve ser disponibilizada de acordo com as aptidões, capacidades e sonhos de cada um. Deve ser dado igual valor à vertente académica e profissional. Os cursos profissionais não devem estar reservados àqueles meninos que o “sistema” não quer e de quem não gosta. A educação deve ser de facto uma ferramenta ao serviço das pessoas e da comunidade que serve e deve olhar às necessidades, às capacidades e à vocação – porque não - de cada criança, dizendo-lhe, desde o início que a sociedade precisa de todos por igual e precisa de pessoas competentes e com sólida formação – académica, práctica e profissional – em todas as áreas. 

Nenhuma cidade sobreviveria só com advogados – mal seria! – assim como nenhuma cidade viveria sem um padeiro. De uma vez por todas, metam na cabeça que não é o Dr. que nos faz ser o que nós não somos e não é isso que devemos valorizar nos outros. Devemos valorizar, isso sim, a competência, a curiosidade intelectual, a capacidade e o brio de querermos ser os melhores nas tarefas que desempenhamos, sejam elas quais forem. Porque só isso tem valor. E antes ser o melhor padeiro da minha rua do que o advogado mais incompetente (e infeliz!).

Federalismo?

A grande discussão do momento na UE passa, em grande parte, pela emissão conjunta de dívida soberana: as célebres eurobonds – também chamadas stability bonds. Mas o que são, afinal? São obrigações da dívida que ao invés de serem emitidas por um Estado, são emitidas pelo conjunto dos Estados da zona Euro e como tal garantidas por todos. Naturalmente que, comunitarizando a dívida, o preço do dinheiro baixa e as dúvidas sobre o cumprimento individual de cada Estado se dissipam.

É esta uma boa solução? É e não é. Vejamos:

(1) É uma boa solução na medida em que significa um avanço significativo na construção da União Económica e Monetária e evitará que, no futuro, se criem as condições para uma crise de dívidas soberanas como aquela que atravessamos, na medida em que retirará pressão sobre os Estados periféricos, fortemente penalizados pelas dúvidas dos mercados quanto à sua capacidade de cumprir as obrigações assumidas e pagar as dívidas.

(2) Não é uma boa solução, já, por vários motivos: (i) não é um mecanismo de resolução de crises e, como tal, não consegue, a curto prazo, resolver o problema actual; (ii) não pode ser implementada de imediato; (iii) sem medidas de acompanhamento, levaria ao descalabro que vimos acontecer com o Euro, o qual criou a ilusão de dinheiro fácil (e barato) para todos.

Posto isto, sou eu a favor ou contra? A favor. A minha opinião vai, no essencial, ao encontro do caminho apresentado pelo Presidente da Comissão no seu último discurso sobre o Estado da União: este só pode ser no sentido de mais integração, de maior aprofundamento e de mais solidariedade. Quer isto dizer que se deva avançar, já, para a emissão conjunta de dívida? Não. Este ainda não é o momento, e temo que se tal fosse feito, agora, as consequências poderiam ser devastadoras. Já hoje citei o artigo de José Manuel Fernandes no qual ele fala das ilusões que foram criadas pelo Euro, na década de 90. Com as eurobonds seria descalabro semelhante. Estados que não estão habituados ao cumprimento das regras e que ainda não se aperceberam bem do que lhes aconteceu, olhariam para as eurobonds como o fim da sua responsabilidade individual. É por isso que a Alemanha se opõe a esta hipótese com unhas e dentes! Porque teme que emissão conjunta signifique, na prática, responsabilidade alemã. E não é isso que tal comunitarização significa.

Por isso mesmo, emissão conjunta de dívida e união orçamental (poderíamos chamar-lhe união política) são duas faces da mesma moeda. Não pode haver responsabilidade solidária sem existir controlo ex-ante das opções individuais dos Estados. Não pode haver responsabilidade solidária sem existir um mais eficaz e rigoroso governo económico para os Estados do Euro. E isso, não podemos ter ilusões, representará sempre a perda de alguma parte da soberania. Porque na UE como na vida, não podemos querer ter só a parte boa. Ao alívio da responsabilidade vem acoplada a perda de alguma liberdade. Porque se o queremos é ser livres de seguirmos o nosso caminho, então teremos que ser responsáveis únicos por ele. Não podemos estar num projecto que envolve mais 16 Estados e não podemos querer que, quando na nossa liberdade erramos, sejam os outros que nos venham ajudar a emendar o nosso erro. Na UE, como na vida, liberdade e responsabilidade andam sempre de mãos dadas. E aqui a escolha é só uma: queremos responsabilidade partilhada ou não? E para isso estamos disponíveis para abdicar de alguma da nossa liberdade?

A embriaguês

Infelizmente este texto é verdade. O euro fez-nos muito mal. Embriagamo-nos com ele e embarcámos na ilusão de que o progresso seria imparável e a riqueza interminável. Não percebemos que tínhamos na mão uma oportunidade de ouro para nos tornarmos melhores, mais competitivos, mais exigentes, mais cumpridores, e usámo-la para "fartar vilanagem". Ao invés de apostarmos no crescimento e na valorização, construímos autoestradas como se não houvesse amanhã. Ao invés de dinamizarmos a economia e nos abrirmos aos novos mercados, enchemos o país de jeeps e de betão. Somos pobres mas temos o maior rácio de autoestradas da Europa. Somos pobres mas temos um aeroporto bem jeitoso em Beja, onde nem aterra um avião por dia. Somos pobres, mas temos escolas com candeeiros do Siza Vieira (que lá dentro não se aprenda, de facto, nada é mero acessório).

Construímos um país à nossa semelhança: rico na aparência, mas pobre no essencial. Um alemão dizia-me, noutro dia, que, ao atravessar Portugal de carro - e olhando ao seu parque automóvel - acharia que estava no país mais rico da Europa. Como alemão que é, até nos agradece por isso, porque cada Mercedes, cada Audi, cada BMW ou cada VW vendido é rendimento alemão, para os alemães e para a economia alemã.

E este foi o nosso caminho nos ultimos 30 anos. Achamos que a União Europeia seria a panaceia para os nossos males e gastámos o que tínhamos e o que não tínhamos. Como o dinheiro era barato, e corria sempre, endividámo-nos como país e permitimos que as empresas e as famílias seguissem o mesmo exemplo. Destruímos a poupança e convencemo-nos que estar na U.E. seria ter o rendimento dos alemães mantendo a fraca produtividade portuguesa. Achámos que estar na U.E. seria sempre receber sem ter, nunca, que dar algo em troca. Não percebemos que estar na U.E., implicava, de facto, receber as cenouras mas, também, em alguns momentos, levar uma xicotada. Stick and Carrot!

E agora, que a coisa deu para o torto, nada como gritar contra o Euro. Sem pensarmos o que isso significaria. O retrocesso que seria para os portugueses, e para o nível de vida a que estes se habituaram, sair da moeda única e voltar a contar escudos. Seria o fim do crédito, seria o fim dos carros alemães, seria o fim dos iPhones. Alguém que se manifesta hoje quer pagar esse preço? Quando gritam contra a troika estarão a perceber que gritam contra quem nos paga as contas e contra quem, bem ou mal, ainda nos permite manter o nível de vida a que, colectivamente como sociedade, nos habituámos?

E agora? Ou invertemos caminho ou estamos condenados a anos de pobreza talvez mesmo de miséria (a mesma que a Europa e o Euro ajudaram a acabar). Infelizmente para mim, ver que na véspera de mais uma manifestação "devolvam-nos a nossa vida" o iPhone5 esgota nas lojas, não me parece um bom sinal, na medida em que demonstra que não percebemos nada do que nos aconteceu e que tudo o que venha aí vai ser vivido com a mesma embriaguês. Sejam eurobonds, seja maior intregração política, seja um fundo de redenção para a dívida, seja o que for. Se não mudarmos o espírito, se não mudarmos o essencial, se não olharmos para o futuro como uma oportunidade de fazer diferente e fazer melhor e insistirmos nos erros passados, não vamos lá. É que não vamos não!

It is time for a new constitution

Portugal vive tempos politicamente desafiantes. Não falo sobre as últimas semanas, mas sobre a escolha fundamental que temos diante nós: mudar de rumo ou mudar o necessário mantendo tudo, mais ou menos, na mesma.

Confrontados, há pouco mais de um ano, com a iminência da bancarrota parece, todavia, que ainda não aprendemos nada. Portugal é hoje como aquela pessoa que, tendo perdido parte substancial do seu património e dos seus rendimentos, se recusa a ajustar o seu modo de vida à sua nova condição. Acontece, porém, que, querendo ou não, tal indivíduo é forçado ao terrível ajustamento por força das circunstâncias. Acaba-se o crédito, acabam-se as facilidades, acaba-se o dinheiro e com eles a vida a que se habituara.

O mesmo não acontece com os Estados. E porquê? Porque estes podem recorrer a duas importantes ferramentas: a desvalorização da moeda e os impostos. Estes são dois mecanismos que permitem que, ainda que à beira do colapso, sem crédito e sem rendimentos que possam manter o nível de despesa, se evitem os ajustamentos necessários. No caso português, estando a desvalorização cambial fora do alcance dos nossos governos, sobram os impostos. São estes que têm que chegar para os gastos e, se estes últimos não diminuem, naturalmente que são os impostos que têm que subir.

E é neste paradoxo que estamos: se o Estado não aprender a viver com menos, terá sempre que ter mais. E como esse "mais" já não nos chega pela via do crédito (já devemos mais do que aquilo que produzimos!) sobra a receita fiscal. Por isso mesmo, quem reclama por menos impostos não pode, ao mesmo tempo, pretender manter o mesmo nível de despesa do Estado. É simples: para termos menos impostos temos que ter menos despesa. E para termos menos despesa é necessário o tal do terrível ajustamento que faz a pessoa que se vê, de repente, privada da sua fonte primeira de rendimentos.

Por isso mesmo é que eu fico sempre espantada (será mesmo esta a palavra?) ao ver as manifestações contra as medidas de austeridade. Por um lado compreendo, perfeitamente, quem acha que os Portugueses estão já no ponto da asfixia fiscal. Mas, depois, não entendo como pode quem grita contra os impostos, contra a austeridade e contra a Troika achar que pode continuar a reclamar do Estado os mesmos direitos, os mesmos gastos e os mesmos encargos.

E é neste dilema que estamos. Como, de facto, não estamos a aproveitar a oportunidade para reformar efectivamente o Estado, limpando-o de todas as funções e tarefas acessórias, e concentrando-o naquilo que é verdadeiramente essencial, sobra a solução de manter os encargos e, para os pagar, aumentar os impostos. A conta é simples.

Solução? Reforma completa, corajosa e eficiente do aparelho do Estado, das empresas públicas, das empresas privadas (que, afinal ,não o são tanto assim), das fundações, das associações e demais agremiações que vivem à conta do Orçamento do Estado, sem que alguém lhes reconheça uma verdadeira utilidade pública.

Perante a iminência da falência devíamos efectivamente parar, pensar e mudar de rumo. Aproveitar a adversidade para construir um país melhor para os nossos filhos e para os nossos netos. Aproveitar este momento para rasgar a Constituição que temos - e que não serve, haja coragem de o assumir - e fazer uma nova, sem preconceitos ideológicos, que não nos leve nem rumo ao socialismo, nem à social-democracia, nem ao liberalismo, nem ao comunismo. Uma Constituição neutra e limpa, que permita aos Portugueses escolher, a cada momento, o seu destino colectivo, sem desvios ideológicos impostos pela maioria de ontem à maioria de amanhã.

E depois de ter começado pelo início, ir àquilo que durante 30 anos não fizemos: definir o que é serviço e utilidade pública e perceber que podem ser privados a prestar serviço público. Que muitas das funções e tarefas do Estado podem (e devem) ser privatizadas, sem que daí venha mal ao mundo, ou prejuízo para os cidadãos. Perceber que não podemos ter o Estado como regulador de vários sectores, e mantê-lo, ao mesmo tempo, como parte interessada nesses mesmos sectores através das empresas públicas. Se, para mim, o Estado não tem, necessariamente, que ter um banco, é para mim evidente que o Estado não pode abdicar da sua função de regulador e de supervisor da banca. Função essa que tem que ser desempenhada com prudência e competência.

E a estes passos essenciais juntar outros também longamente reclamados: menos despesa com o que é acessório; um Estado mais poupado; um limite real para o nível de endividamento; leis que punam, efectivamente, a corrupção; etc...

Haja coragem para aproveitar a adversidade para construir algo de que nos orgulhemos amanhã, e não apenas para mudar o que tem mesmo que ser, cumprindo à risca as metas e os objectivos que nos são impostos, mas desaproveitando a oportunidade de ouro que temos para mudar, de facto, quase tudo.

Reencontro

O nosso blog é como um daqueles amigos com quem até podemos passar meses sem falar mas que, a cada reencontro, parece que passaram apenas algumas horas. Mantém-se a intimidade, a cumplicidade e a proximidade. Por isso mesmo, muitos meses depois de ter publicado o último post, eis que me apetece voltar. O momento (político) é propício e sabe sempre bem voltar a um local onde fomos, de certa forma, felizes.